No último dia 10 de agosto, o juiz  federal da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura, e servidores da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro ( 1ª CJM)  estiveram presentes no “V Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais”, realizado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

A atividade, que é promovida duas vezes ao ano pela Marinha do Brasil, conta com a participação de representantes da JMU desde a sua primeira edição, reforçando a cooperação entre as Forças Armadas e esta Justiça especializada, a partir de trabalho em  conjunto que envolve os pilares de educação e prevenção.

Na oportunidade, o magistrado realizou palestra a respeito do tema “Auto de Prisão em Flagrante”; e o servidor Ricardo Rodrigues Brito tratou do “Crime de Deserção e a Instrução Provisória de Deserção”.

A novidade desta edição foi a ampliação do espaço destinado à JMU, a partir da inclusão da apresentação do novo sistema utilizado para a tramitação de processos, o e-Proc Nacional, palestra realizada pelo servidor Antônio Marcos Sousa Maio.

A atividade de realização de palestras junto às Organizações Militares faz parte de um conjunto de ações estabelecidas a partir do modelo de gestão, implementado pelo juiz Sidnei Carlos Moura.

Além deste projeto, intitulado “Justiça Militar em Ação”, ainda existem outros três, denominados “Dia de Treinamento”, “De Mãos dadas com a Justiça Castrense” e “Dialogando com a Justiça Militar”, todos voltados à divulgação da JMU de acordo com a Meta Específica Nº 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

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A Universidade da Força Aérea (Unifa), durante o curso  de Polícia Judiciária Militar, realizado de 20 a 22 de junho,   recebeu o Projeto Justiça Militar em Ação, desenvolvido pela 2ª Auditoria da 1ª CJM< localizada no Rio de Janeiro.

Na ocasião,  28 militares puderam saber mais sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União e vivenciar um pouco da rotina desta Justiça Especializada por meio de julgamento simulado.

A partir da apresentação de um caso hipotético, o grupo foi segmentado em três, representando os três vértices de um processo, possibilitando uma aprendizado prático com a participação dos envolvidos em um processo judicial da JMU.

O projeto Justiça Militar em Ação teve início com a gestão do juiz federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM  Sidnei Carlos Moura e tem o objetivo de consolidar a integração entre a Justiça Militar da União e as Forças Armadas, com o desenvolvimento de aulas, palestras e instruções. As atividades acabam por incentivar  o estudo dos temas do direito militarista, além de se propor a alertar o público alvo acerca das possíveis ações preventivas relacionadas às ocorrências de fatos, em tese, delituosos nos quartéis.

Além do magistrado, participaram da ação os servidores, Leonardo Albernaz, Ricardo Rodrigues e Ingrid Sabrina, assim como os militares Carlos Riva e Allan Andrade.

Na Unifa, a equipe da JMU  foi recebida pelo diretor da universidade, Major Brigadeiro José Virgílio Guedes de Avellar a convite do coronel Carlos Alberto Leite da Silva.

Projetos - Além do Justiça Militar em Ação,  a 2ª Auditoria da 1ª CJM ocupa-se também dos seguintes projetos, que buscam a disseminação sobre a JMU e o Direito Militar:

"Dia de Treinamento", em que a Auditoria efetua visita às OM’s e participa de algumas atividades intrínsecas ao quartel visitado;

"De mãos dadas com a Justiça Castrense”, em que a Auditoria promove seminários direcionados ao público externo;

"Dialogando com a Justiça Militar", em que a Auditoria profere palestras em Universidades e outros estabelecimentos civis de ensino.

Até quarta-feira (25), servidores, militares e estagiários lotados nas Auditorias e na Diretoria do Foro das Auditorias do Rio de Janeiro, podem se vacinar contra a gripe. 

No primeiro dia da campanha houve uma boa adesão com a aplicação de 41,26% das doses previstas.

A vacinação ocorre das 10h às 17h, nas sedes das Auditorias. 

No último dia 25, o juiz federal substituto da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura, foi condecorado com a medalha do Exército em seu gabinete na sede da 1ªCJM.

O magistrado recebeu a condecoração das mãos do diretor do Depósito Central de Munições, coronel Nilo Sarpa Adeodato.

A medalha destina-se a distinguir, dentre outros, cidadãos e instituições civis, brasileiros e estrangeiros que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

A Justiça Militar da União (JMU) está comemorando, em 2020/2021, os 100 anos de criação da sua primeira instância.  A celebração da data foi adiada do ano passado para este, por conta da pandemia.

A solenidade alusiva foi realizada nesta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro, com a presença do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, e foi conduzida pelo diretor do Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM),  sediada na Ilha do Governador (RJ),  o juiz federal da Justiça Militar da União Jorge Marcolino dos Santos

Em seu discurso, o presidente do STM ressaltou a tradição e a independência da Justiça Militar, criada em 1808, ao longo da história.

“A nossa Justiça Militar desembarcou no Brasil com o príncipe Dom João VI, em março de 1808. Este ano, fez 213 anos de criação e a primeira instância, onde tudo começa, está comemorando os 100 anos, ocorridos no ano passado, que não foram comemorados em virtude da pandemia”, ressaltou o presidente do STM.

Atualmente, a primeira instância possui 38 juízes federais da Justiça Militar, e mais um como juiz auxiliar da Corregedoria. São 19 auditorias militares distribuídas nas 12 Circunscrições Judiciárias Militares (CJM).

As solenidades estão sendo realizadas, em datas distintas, nas auditorias localizadas em São Paulo, Porto Alegre, Bagé, Santa Maria, Juiz de Fora, Curitiba, Salvador, Recife, Belém, Campo Grande, Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília e Manaus.

Dentro da programação comemorativa ao centenário da primeira instância, foi editado o livro "Cem Anos de História: Auditorias da Justiça Militar da União", de autoria de Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig.

A obra traz registros documentais dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da Primeira Instância desta justiça especializada e pode ser acessada por meio do portal do STM.

A primeira instância da Justiça Militar julga principalmente crimes cometidos por militares, mas também pode julgar civis que cometam crimes militares.

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