A Auditoria de Bagé concluiu o calendário de inspeções carcerárias previstas para o período de maio a setembro de 2020. Ao todo, foram inspecionadas 14 organizações militares. Participaram da atividade o juiz federal da Justiça Militar Rodolfo Rosa Telles Menezes e o servidor agente de Polícia Judicial João Olacir Tavares.
As inspeções foram mantidas mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, visto que o próprio quadro atípico seria um motivo ainda maior para sua realização. “Durante as inspeções, realizamos uma análise da qualidade de vida das pessoas que estão recolhidas nas unidades e o ambiente de pandemia foi um dos pontos levados em consideração em nossas visitas”, afirmou o juiz federal.
Aspectos como o distanciamento social, a disponibilidade de álcool gel, máscaras e outras condições sanitárias também foram levados em consideração nas inspeções.
A atividade de inspeção está regulamentada pela Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça e objetiva o adequado funcionamento dos estabelecimentos penais. A inspeção é realizada pessoalmente pelo juiz responsável pela execução penal, que verifica as condições dos locais e sugere providências para seu adequado funcionamento.
O resultado do trabalho é encaminhado aos órgãos de correição do Tribunal, em Brasília, e as organizações inspecionadas recebem um relatório, para que tenham conhecimento da análise realizada e as adequações necessárias, se for o caso.
Os cuidados com a higiene pessoal, como o uso de máscaras e álcool gel foram diligentemente respeitados, não apenas durante as inspeções, mas, inclusive, no deslocamento até as organizações militares.
