Nos dias 12 e 13 de novembro, a Auditoria de Salvador participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes.

Cada visita conta com uma programação de dois dias de atividades, em que são realizadas oficinas de construção de ações de capacitação que envolvem a área fim, bem como o trabalho em equipe, a fim de elaborar soluções adequadas à realidade de cada auditoria.

O servidor Jerônimo Carvalho, da Auditoria de Salvador, torce para que o trabalho tenha continuidade nos próximos anos em razão dos bons resultados alcançados pela metodologia utilizada. “As atividades desenvolvidas durante o encontro permitiram potencializar o que cada um tem de melhor em seu perfil profissional e utilizar isso não só para o desenvolvimento próprio, mas também da Auditoria”, afirmou.  

Entre as metodologias utilizadas no Programa, destacam-se o Design de Aprendizagem – ferramenta que auxilia a elaboração de conteúdos para a aquisição de habilidades e conhecimentos, levando em conta a perspectiva da organização e do servidor – e o DISC – análise de perfis comportamentais que contribui para o aprimoramento das lideranças e das relações interpessoais.

Histórico do Programa

Até o momento, quinze Auditorias já receberam a visita dos servidores responsáveis pelo Programa de Valorização da 1ª instância. 

O projeto teve início em outubro de 2018, com a realização de atividades na Auditoria de Juiz de Fora (MG). Todas as doze Circunscrições Judiciárias Militares de todo o Brasil receberão a visita da equipe de trabalho do STM, que reúne profissionais da área de gestão de pessoas e de saúde. 

O calendário de visitas será concluído no primeiro semestre de 2019, com as Auditorias de Bagé, Santa Maria e Brasília (11ª CJM e Correição).

A capital baiana iniciou a utilização do e-Proc/JMU na última quarta-feira (6). A cerimônia de implantação da tramitação por meio eletrônico foi realizada por videoconferência e contou com a participação do presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, e do ministro Alvaro Luiz Pinto em Brasília.

O ministro José Coêlho Ferreira falou sobre os benefícios já experimentados pelas demais Auditorias que tiveram o e-Proc/JMU implantado e pelo STM, que conta com o sistema desde novembro de 2017. Celeridade, transparência, cuidado com o meio ambiente são alguns dos benefícios ressaltados com a utilização do sistema, segundo o ministro-presidente, que fez da implantação do processo judicial eletrônico uma de suas principais metas.

O ministro Alvaro também falou sobre a chegada do processo eletrônico na Auditoria de Salvador, capital que ele adotou como sua. Segundo ele, a importância do desenvolvimento desse projeto é de um quilate enorme assim como a alegria de vivenciar essa implantação. O ministro ressaltou que o e-Proc/JMU “deu visibilidade, transparência e celeridade ímpar aos processos da Justiça Militar da União”. Ele ainda destacou “o profissionalismo de todos que participaram e fizeram desse projeto uma meta para a Justiça Militar da União”.

A juíza-auditoras da 6ª CJM, localizada em Salvador, Suely Ferreira e Sheyla Costa, elogiaram a atuação e a dedicação da equipe formada por militares, servidores e estagiários, que se desdobraram para digitalizar os processos e fazer os procedimentos necessários para a implantação. Elas agradeceram “à equipe pela dedicação e empenho para chegar ao final desse processo com sucesso”, e reconheceram que a implantação é um avanço para a JMU.

A defensora pública Osiris da Costa parabenizou a Justiça Militar pela implantação do e-Proc/JMU. Para ela, o Tribunal acertou em optar pelo sistema desenvolvido pelo TRF-4 e se disse feliz em ver a Justiça Militar se modernizando “mais célere e transparente que beneficia, além dos integrantes do Poder Judiciário, os jurisdicionados”.

As juízas-auditoras da 6ªCJM, Suely Pereira e Sheyla Costa, participaram do Simpósio de Direito Militar: Garantia da Lei e da Ordem, em Salvador, nos dias 21 e 22 de setembro. O evento foi promovido pelo Comando da 6ª Região Militar em conjunto com a unidade do 6º Batalhão de Polícia do Exército.  

O Simpósio tratou de temas concernentes à atuação das Forças Armadas no atual contexto da sociedade, tomando como grande exemplo as operações de Garantia da Lei e da Ordem. 

A juíza titular da Auditoria de Salvador, Suely Pereira, tratou da temática “A legítima defesa, suas modalidades e como caracterizá-las em Garantia da Lei e da Ordem”. Já a juíza-auditora substituta Sheyla Costa abordou o tema “Alterações do CPM dadas pela Lei 13.491, de 2017, e sua repercussão nas operações de GLO”.  Também palestraram membros do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União.

O Simpósio contou com o apoio da Auditoria da 6ª CJM, além do Ministério Público Federal e Defensoria Pública.

* Com a colaração da 6ª CJM

Em comemoração aos 210 anos da Justiça Militar da União, três Auditorias realizaram, no mês de abril, a entrega das medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM): Salvador, Porto Alegre e Curitiba.

No dia 27 de abril, a Auditoria de Salvador entregou a comenda para três homenageados: o coronel Kaipper (Aeronáutica), coronel Costa Neto (Exército) e a servidora Maria Aparecida. Durante a cerimônia, a juíza-auditora Suely Pereira Ferreira destacou a importância do evento e da medalha como forma de valorizar não só os homenageados pelos bons serviços prestados à Justiça Militar da União, mas também a primeira instância e sua importância na estrutura do Poder Judiciário.

Na Auditoria de Porto Alegre, foram agraciados, também no dia 27: a advogada Sarah Lopes Weiss, a pedagoga Cleia dos Santos Dutra de Carvalho e o servidor Fernando Carvalho dos Santos.

A cerimônia contou com a presença do juiz-auditor Alcides Alcaraz Gomes, da juíza-auditora substituta Natascha Maldonado Severo, do juiz-auditor substituto de Bagé Wendell Petrachim Araújo e do general de Exército Fernando Sérgio Galvão, ministro aposentado do STM, além dos familiares dos agraciados.

Durante a cerimônia, os juízes da Auditoria de Porto Alegre destacaram o bom desenvolvimento dos trabalhos e o relacionamento com a Justiça Militar da União como fatores que motivaram as indicações para a comenda. O ministro Fernando Galvão ressaltou a importância da comenda e dos trabalhos desenvolvidos pela Justiça Militar.

A Auditoria de Curitiba realizou a cerimônia no dia 30 de abril, como parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criado pelo Superior Tribunal Militar, pelo Ato Normativo nº 55, de 30 de outubro de 2013.

Foram condecorados com o grau Distinção: coronel Álvaro Wolnei Guimarães, vice-presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), o tenente coronel Sanzio Ricardo Rocha Gusmão, chefe de Estado Maior da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército e também o promotor de justiça André Luiz de Sá Santos. 

O evento também contou com a homenagem ao servidor aposentado Henrique Adolfo de Melo Neto, que passou à inatividade ao longo do exercício de 2017. Na ocasião o ex-servidor foi agraciado com uma placa de homenagem assinada pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, em reconhecimento pela dedicação, zelo e relevantes serviços prestados à JMU. 

Após a imposição das comendas, o juiz-auditor Arizona Saporiti enfatizou a importância do Mérito Judiciário Militar como sinal de reconhecimento aos agraciados pela relevante contribuição e apoio no cumprimento da missão institucional do órgão. 

Também participaram da cerimônia o juiz-auditor substituto Diógenes Moisés Pinheiro, o promotor de justiça militar Alexandre Reis de Carvalho, o general de brigada Rodrigo Pereira Vergara (Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército), o capitão Gabriel, chefe da Seção de Inteligência do CINDACTA II, familiares dos agraciados, servidores e estagiários.