Por meio do curso a distância, os militares vão conhecer os crimes militares mais julgados por esta Justiça Especializada e quais são as condutas criminosas que eles estão sujeitos a cometer. O curso está programado para ocorrer entre os dias 4 e 29 de agosto.
No próximo mês de agosto, o Superior Tribunal Militar promove o curso a distância: Conhecendo a Justiça Militar da União. O curso é destinado ao público militar, especialmente aos recrutas das Forças Armadas, que desejam saber mais sobre a história, organização e crimes militares mais julgados por esta Justiça Especializada.
O conteúdo do curso estará disponível, de 04 a 29 de agosto, no Portal de Educação a Distância, lançado no último mês para realizar a capacitação de integrantes da Justiça Militar da União, do público externo, e dos públicos que mantêm relações institucionais com esta Justiça.
A fim de incentivar a participação de militares das Forças Armadas, principais jurisdicionados desse ramo do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, enviou oficio aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para convidar as tropas a conhecerem mais sobre o assunto.
Para a presidente do STM, esse conhecimento acerca dos crimes previstos no Código Penal Militar é de extrema importância para a própria prevenção de ocorrências: “Acreditamos que quanto mais informações os nossos jovens alistados no Serviço Militar Obrigatório tiverem sobre as condutas criminosas, menos chances de cometê-las eles terão. Por si só, esses profissionais já são disciplinados pela rígida ordem de comando, mas ainda assim não estão livres de se envolverem em delitos, que muitas vezes nem sabem que são definidas como crimes”, ressalta a ministra.
No curso será possível entender quais são os crimes propriamente militares, os quais podem ser cometidos apenas por integrantes das Forças Armadas; quais são as condutas criminosas mais comuns; e como são realizados os julgamentos na Primeira Instância e na Corte Superior da Justiça Militar da União.
O conteúdo do curso, que será disponibilizado em 5 horas-aula, está disponível do dia 4 a 29 de agosto.
Os inscritos também terão acesso à biblioteca e à videoteca do Portal da Educação a Distância.
