Os novos integrantes, juntamente com familiares e amigos, foram recepcionados pelo presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto. “Recebemos vocês de braços abertos para compor a família da Justiça Militar da União. Vocês são vitoriosos, pois foi com sacrifício, dedicação e persistência que vocês chegaram aqui”, congratulou o ministro.
O presidente apresentou aos recém-empossados as duas metas prioritárias no Tribunal para os próximos dois anos: a implantação do processo judicial e administrativo eletrônicos. “Queremos imprimir uma gestão moderna para melhor atender aos anseios da sociedade. E vocês ingressam nesse time trazendo sangue novo. São idéias novas que nos fazem prosperar”, declarou.
O diretor-geral, Moisés Francisco de Sousa, também deu as boas-vindas aos novos concursados: “Vocês conquistaram êxito louvável numa seleção tão concorrida. Faço votos para que exerçam suas funções de forma dedicada e compromissada com o serviço público e com os padrões éticos.”
De funcionário a servidor
Na palestra inaugural, o ministro do STM Artur Vidigal discorreu sobre a importância do servidor público na construção do País. Ele relembrou, citando grandes juristas, que serviço público significa servidão ao coletivo, ou seja, a submissão dos interesses particulares àqueles da coletividade.
Vidigal ressaltou que serviço público de qualidade se alcança por meio da manutenção de um quadro de servidores qualificados e éticos. Segundo o palestrante, a Constituição de 1988 consagrou a estruturação da burocracia estatal baseada no mérito. “A edição do Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/1990) foi um marco. A mudança da antiga denominação de ‘funcionário’ para ‘servidor’ significou muito mais que uma simples troca de palavras: mais que ‘funcionar’, devemos ‘servir’ ao interesse público”.
O ministro sublinhou que a Emenda Constitucional 45, que promoveu a reforma do Judiciário, estabeleceu a celeridade processual como direito fundamental. “Nesse contexto, vieram os expedientes da súmula vinculante, da repercussão geral, do processo eletrônico e a criação do Conselho Nacional de Justiça, que muito mais que um órgão de controle externo, procura dar eficiência ao serviço jurisdicional”, afirmou.
Ambientação
Os novos servidores participarão até sexta-feira (7) do Programa de Ambientação (Proamb), juntamente com cinco analistas judiciários que já entraram em exercício no Tribunal, mas não integraram a primeira turma. Em 8 de agosto, 84 analistas judiciários selecionados no concurso de 2010 receberam posse em cerimônia no STM e já estão exercendo suas funções junto ao Tribunal.
O concurso para preenchimento de vagas criadas por meio da Lei n° 12.259, de 21 de julho de 2010, é válido por dois anos, prorrogável por igual período, contando a partir da data de homologação. Para o cargo de analista judiciário, a data é 06/05/2011 e para técnicos, 14/07/2011.
