A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, palestrou na abertura do Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais na última quarta-feira (3), em Aracaju. O tema do evento é “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”. O assunto tratado pela presidente do STM na conferência inaugural foi a união homoafetiva.
O Congresso foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Sergipe, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (OAB-SE) e pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania.
O objetivo do Congresso foi discutir os graves problemas que afetam a família, como violência de gênero, exploração infanto-juvenil e outras violações, refletindo sobre o desafio da efetivação de direitos já reconhecidos nas normativas nacional e internacional, em busca de caminhos e soluções.
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