Foi prorrogado, para o dia 8 de setembro, o prazo para as inscrições de interessados em participar dos Comitês Orçamentários da JMU.
Os Comitês Orçamentários da JMU irão contribuir com a gestão da área orçamentária no primeiro e segundo graus, representados, respectivamente, pelas Auditorias e pelo Superior Tribunal Militar.
Se você tem interesse em compor o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, clique aqui. As listas de inscrição obedecem a seguinte dinâmica:
- Lista de juízes-auditores: representante será escolhido por eleição;
- Lista de diretores de Secretaria (Auditorias): representante será escolhido por eleição;
- Lista de servidores (Auditorias): representante será escolhido por indicação do presidente do STM.
Se você é servidor do STM e deseja compor o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, clique aqui. Nesse caso, haverá uma única lista de servidores, cujo representante será escolhido por indicação do presidente do STM.
As eleições para as vagas de juiz e diretor de Secretaria (titulares e suplentes), no Comitê do Primeiro Grau, serão realizadas nos dias 12 e 13 de setembro deste ano. Os juízes serão eleitos por seus pares, e os diretores de Secretaria, pelos servidores da primeira instância.
Objetivos do Comitê
A criação dos comitês segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também é parte da política nacional de priorização do primeiro grau, instituída pelo próprio CNJ.
Entre outras atribuições, o Comitê irá realizar estudos e propor soluções para auxiliar as atividades da área orçamentária da JMU e, em última instância, colaborar com a prestação judicial de qualidade.
O Ato Normativo 172/2016, do STM, dá as diretrizes para as atividades dos Comitês, que terá como marca o trabalho integrado entre as áreas de Orçamento, Gestão Estratégica e Controle Interno. Por essa razão, serão reforçadas ações como monitoramento, mapeamento e diagnóstico, nas diversas fases do processamento orçamentário.
A presidência do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau será o juiz-auditor corregedor; já quem irá presidir o Comitê no Segundo Grau é um ministro a ser indicado pelo presidente do STM. Também serão membros o secretário de Planejamento, como coordenador técnico, além de representantes da Secretaria de Planejamento (Sepla), Gestão Estratégica (Agest) e Controle Interno (Secin).
