A partir desta segunda (18), a sociedade vai poder avaliar os serviços prestados pelo Poder Judiciário por meio de pesquisa disponibilizada nos portais dos Tribunais.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O objetivo do levantamento é efetuar um diagnóstico da percepção do público quanto ao serviço prestado pelo Poder Judiciário, quanto ao funcionamento deste e às atividades desempenhadas pelos Tribunais.

Com a pesquisa, pretende-se obter informações sobre os seguintes tópicos: as dificuldades de acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual, a efetividade na garantia de direitos e as opiniões acerca de aperfeiçoamentos dos serviços jurisdicionais prestados.

Os resultados do estudo vão servir de subsídio para o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o sistema de Justiça.

A participação na pesquisa é facultativa e anônima, não é necessário fornecer nome para responder. As informações pessoais prestadas no questionário permanecerão sob sigilo. Idade, escolaridade, sexo e identidade de gênero, entre outros dados, serão utilizados apenas para verificar as correlações entre as respostas e os grupos sociais – definidos por etnia declarada e faixa de renda informada, por exemplo.

Os  formulários da pesquisa são específicos para quatro públicos específicos e podem ser acessados, até 18 de maio, pelos seguintes links: 

Cidadão - https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-percepcao-cidadaos/ 

Defensor Público - https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-percepcao-defensor-publico/

Advogados - https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-percepcao-advogados/

Membros Ministério Público - https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-percepcao-ministerio-publico/

Participe!

O Superior Tribunal Miitar (STM) recebeu, nesta terça-feira (12), a visita da Associação de Adidos Militares no Brasil.

A visita teve início na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), onde o ministro do STM almirante de Esquadra Leonardo Puntel proferiu palestra sobre a Justiça Militar da União.

Na sequência, a comitiva visitou as instalações do Superior Tribunal Militar, assistindo a parte de uma sessão de julgamento e conhecendo o museu da instituição.

No plenário, os adidos militares foram saudados pelo presidente da Corte, ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

No museu, a comitiva foi recebida pela supervisora da unidade, a servidora Alessandra Ferrari, que explicou diversos fatos ligados à história da Justiça Militar da União.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril,  o seminário "Dosimetria no Direito Comparado".

O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, bem como do magistrado Galileo D’Agostino, atualmente exercendo as funções de Conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal.

O evento ocorre entre as 9h30 e 12h. Os debates poderão ser acompanhados pelo canal do CNJ no Youtube.

Inscrições podem ser realizadas pelo link https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-dosimetria-no-direito-comparado

Serviço:

Seminário – Dosimetria no Direito Comparado
Data: 20 de abril
Horários: das 9h30min às 12h00
Local: CNJ (Plenário), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Carga horária: 3h
Público-alvo: Magistrados, servidores e operadores de direito em geral
Link de Inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-dosimetria-no-direito-comparado