DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS

O Superior Tribunal Militar recebe nesta semana dezenas de servidores públicos de diversos órgãos, inclusive da própria Justiça Militar da União (JMU), no curso do Projeto Encantar, de formação de laboratoristas.

O curso tem por finalidade capacitar servidores e magistrados para atuação no Laboratório de Inovação da Justiça Militar da União, o Ímpetus. A capacitação ocorre em um ambiente de ensino dinâmico, onde a criatividade e a prototipação são a base para a construção de soluções inovadoras.

O Encantar é ministrado pelo juiz José Faustino Macêdo de Souza Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e coordenador do Instituto de Inovações Aplicadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (IDEIAS-TJPE), e também pelo Professor Doutor João Guilherme de Melo Peixoto, servidor laboratorista do IDEIAS-TJPE e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Os formadores estão trabalhando os desafios da gestão para áreas estratégicas da JMU, bem como desenvolveram um mapa de oportunidades de inovação, utilizando técnicas, métodos e abordagens ativas.

A proposta é que seja produzido um ciclo de ideação a partir da construção do mapa de oportunidades de inovação e da produção dos motores de mudança; pretende-se, nesse contexto, analisar as soluções desenvolvidas a partir do ciclo de ideação realizado.

Além disso, estão sendo abordados aspectos teóricos e práticos da pesquisa científica, com ênfase na classificação, fases, problemas e planejamento de pesquisas de curta duração. Também são discutidas técnicas de coleta e análise de dados e os modelos de visualização de dados gerados pela coleta realizada.

No encontro, João Guilherme de Melo introduziu o tema, destacando ser interessante encarar a inovação sob a perspectiva de utilizar o que já se sabe para ir além. Ele salientou que as trilhas percorridas ao longo do curso podem ser vistas como oportunidades de troca de aprendizado entre professores e alunos, visando a uma construção coletiva do conhecimento dentro da seara proposta, qual seja, futurismo e pesquisa.

Já Faustino Ferreira abordou o futurismo no sentido de pensar novas configurações e formatações, utilizando imaginação, abstração e criatividade para a instituição de futuros possíveis e desejados.

“Estamos muito acostumados, no trabalho, na vida, no serviço público e no Judiciário, a nos preocupar com o hoje ou, no máximo, com algo do passado, quando fomos muito felizes ou feridos; mas temos pouca prática, em nosso dia a dia, de pararmos e pensarmos em soluções futuras para onde a humanidade está caminhando.

Nesse sentido, iremos trabalhar conceitos, percepções, mas principalmente realizar uma oficina, o mapa de oportunidade, que irá simular como as grandes instituições e organizações mapeiam, constroem ou pensam em cenários futuros”, destacou o docente.

O evento segue até sexta-feira (28). 

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O vice-presidente do Superior Tribunal Militar,  ministro José Coêlho Ferreira, representando o presidente da Corte, participou da solenidade de posse do ministro André Mendonça como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento ocorreu na noite desta terça-feira (25), na sede do TSE, em Brasília.

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A Justiça Militar da União realiza na próxima sexta-feira (28) audiência pública sobre a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O evento acontecerá no Auditório da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do STM no YouTube.

Dois inscritos foram habilitados para participar como expositores:

Fabiane de Andrade; e

Anderson de Queiroz Pontes.

Os inscritos deverão observar as regras a seguir:

- Cada inscrito(a) terá o tempo de 10 minutos para fazer a sua exposição, que poderá ser presencial, no Auditório da 11ª CJM, ou online, por meio de link que receberá por e-mail;

- Os inscritos(as) deverão observar regras de urbanidade em sua exposição;

- Caso desejem apresentar alguma mídia durante a exposição, o arquivo ou link para download deve ser encaminhado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 27/06, às 14h.

Será possível a manifestação de interessados(as) não inscritos(as) por meio do chat do YouTube durante a transmissão ao vivo. A participação presencial na 11ª CJM está sujeita à lotação do auditório, que é de 30 pessoas.

O chat será acompanhado por membros da equipe organizadora da Audiência Pública. A moderação do evento ficará a cargo dos juízes federais da Justiça Militar.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação do STM por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3313-9405.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário são definidas anualmente por todos os tribunais brasileiros e pelo Conselho Nacional de Justiça, para aperfeiçoar o serviço prestado pelo Poder Judiciário ao cidadão, conforme a Resolução 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

A 11ª CJM fica no Setor de Autarquias Sul, Qd 03, Lote 3A, em Brasília.

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi homenageada pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), na Espanha.

A homenagem ocorreu no último dia 21 de junho, com aula magna na Faculdade de Direito, durante a cerimônia de graduação do curso duplo de Direito e Relações Laborais e Recursos Humanos (2024).

A magistrada do Superior Tribunal Militar é doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais e reconhecida especialista em Direito Constitucional.

Também é a primeira mulher a ingressar no Superior Tribunal Militar em mais de dois séculos de existência.

Ela recebeu a homenagem da universidade espanhola como destacada promotora da estreita relação entre a Faculdade de Direito da UCM e o Poder Judiciário do Brasil, particularmente na área do Direito Militar.

Nesse contexto, a magistrada participou da inauguração da cátedra extraordinária de Direito Militar da Complutense, fruto da colaboração entre a Faculdade e o Ministério da Defesa em 2017.

O sucesso resulta dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquela cátedra, que originou o curso duplo de Direito e Estudos Jurídicos Militares da UCM, iniciado em 2021.

Na cerimônia, o decano da Faculdade de Direito, Dr. Ricardo Alonso, elogiou a ministra e a parabenizou em nome da Faculdade e da Universidade.

Também intervieram o padrinho da turma e vice-decano de estudos de graduação, Dr. Jorge Fernández Miranda, além dos estudantes Luis Enrique Quiñones Navarro e Sara Cereceda Ruiz, representando os novos graduados.

O  ministro do STM Odilson Sampaio Benzi representou o STM na solenidade. A juíza brasileira Bárbara Lívio, juíza-auxiliar do STM, também prestigiou o evento de homenagem. 

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Quer ajudar a Justiça Militar da União na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025?

Então você está convidado a participar de audiência pública no dia 28 de junho, das 14h às 16h, no Auditório da 11ª CJM.

Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Superior Tribunal Militar.

Órgãos e entidades interessadas podem participar como expositores.

Para isso, é necessário se inscrever até o dia 24 de junho, pelo Formulário de Inscrição, informando dados como nome, órgão/entidade que representa, contato (telefone e e-mail) e pontos que pretende apresentar.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A relação dos habilitados estará disponível no portal do Superior Tribunal Militar, a partir de 25 de junho.

A audiência pública tem o objetivo de envolver a sociedade e atores diretamente ligados à atuação da Justiça Militar da União, tais como Ministério Público Militar, Defensoria Pública, advocacia e Forças Armadas, na discussão das metas nacionais para essa justiça especializada, contribuindo para a transparência, inclusão e celeridade da prestação jurisdicional.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário são definidas anualmente por todos os tribunais brasileiros e pelo Conselho Nacional de Justiça, para aperfeiçoar o serviço prestado pelo Poder Judiciário ao cidadão, conforme a Resolução 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

A 11ª CJM fica no Setor de Autarquias Sul, Qd 03, Lote 3A, em Brasília.

Os beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) que tomaram a primeira dose da vacina contra o vírus da dengue até o dia 14 de junho receberão reembolso integral do valor da vacina, assim como aqueles que tomarem a segunda dose até o dia 31 de julho.

Após essas datas, o valor do reembolso volta a ser concedido como ocorre com todas as outras vacinas: 50% do que foi pago pelo beneficiário, como previsto no Ato Deliberativo nº 95, de 1º de dezembro de 2023.

A suspensão do reembolso integral está determinada no Ato Deliberativo nº 115/2024.

Caráter excepcional 

A vacina contra o vírus da dengue recebeu tratamento diferenciado por meio do Ato Deliberativo nº 106 de janeiro de 2024, quando o Conselho Deliberativo do plano entendeu que o momento de crise merecia um posicionamento mais dedicado à prevenção a fim de que houvesse menos danos à saude dos beneficiários de todo o país.

No período de 17 a 23 de junho, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada na cidade de Porto Alegre – RS, participa do projeto Central Cidadania, que tem como objetivo a expedição de documentos e orientações gerais para a população em situação de vulnerabilidade.

O projeto está inserido na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud), que reúne órgãos do Poder Judiciário e diversas outras instituições, públicas e privadas, sediadas naquela capital, duramente atingida por recentes alagamentos.

A Auditoria emitirá certidão negativa e realizará atendimentos pela Ouvidoria.

Na abertura dos trabalhos, os servidores Ilton Schuler e Cleia Dutra deram o suporte àqueles que buscaram o stand da Justiça Militar da União.

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O premiado músico brasileiro Álvaro Fernando foi o palestrante que fechou a segunda edição do evento “Lidera Aí”, da Justiça Militar da União (JMU), promovido na semana passada pelo Superior Tribunal Militar, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Álvaro Fernando, formado em direito pela USP, empresário, músico e sócio da VU Studio há 25 anos, é autor da assinatura musical mais conhecida do Brasil na atualidade (IFOOD) e de uma série de músicas famosas da TV. Sua voz também é reconhecida por todos que participam de suas palestras.

Em seus mais de 25 anos de carreira bem-sucedida, criou mais de três mil trabalhos para os maiores anunciantes do país. Com a palestra “Voe Alto com sua Equipe”, o músico mostrou como é o processo criativo na construção de um comercial de TV e como este processo se assemelha ao trabalho em equipe dentro das organizações.

No evento, os participantes puderam participar de diversas oficinas com facilitadores especializados em várias áreas e temas atualizados.

Entre as oficinas, uma das mais procuradas foi “Inteligência Artificial na Prática da Gestão”.

Além dela, foi possível obter conhecimento a respeito de Comunicação Estratégica/Habilidades; Inteligência Emocional: Gerenciando Emoções; A Arte de Delegar: Problemas e Soluções; Feedback: Métodos Práticos Para Dar e Receber e Engajamento de Pessoas e Equipes.

O Encontro de Liderança e Gestão da Justiça Militar da União (JMU) é crucial para o desenvolvimento e aprimoramento dos gestores do Superior Tribunal Militar, das Auditorias e Foros da 1ª Instância.

Conforme a Diretora de Pessoal do STM, Ana Cristina Pimentel, a constante evolução do ambiente profissional exige que os líderes se mantenham atualizados e preparados para enfrentar desafios cada vez mais complexos.

“A atualização profissional é essencial para os gestores, especialmente em um contexto de mudanças contínuas. O evento ofereceu acesso a novos conhecimentos e estratégias que promovem uma liderança engajadora e humanizada. Pretendeu-se desenvolver habilidades de resiliência, adaptabilidade e comunicação eficaz, capacitando os líderes a lidar proativamente com contratempos, ajustar-se a novas circunstâncias e manter a motivação e engajamento da equipe, mesmo em tempos difíceis”, disse ela.

A ideia do evento também foi que a JMU reconheça o papel fundamental dos gestores na promoção de um ambiente de trabalho positivo e inclusivo.

“Eles são responsáveis por fomentar o respeito mútuo, a colaboração, a motivação e a diversidade; elementos essenciais para a eficácia e o sucesso da instituição. Ao investir na capacitação dos gestores, busca-se criar um Tribunal ágil, onde os servidores sejam valorizados e capacitados a contribuir para a sociedade”.

 

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No último dia 7 de junho, foi realizada no plenário da 3ª Auditoria Militar – Foro Helvio Jobim, a solenidade de imposição das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar e de Emérito Colaborador da 3ª Auditoria (3ª CJM), no ano do 216º aniversário da Justiça Militar da União.

A solenidade foi presidida pelo juiz federal da Justiça Militar Celso Celidônio, titular do juízo, e contou com a participação de diversas autoridades, com destaque para o prefeito da cidade de Santa Maria (RS), Jorge Cladistone Pozzobom.

Também compareceram ao evento servidores, homenageados, familiares e amigos, entre eles o homenageado Guilherme Cortez, procurador-geral do município de Santa Maria (RS).

Em suas palavras durante a cerimônia, o juiz Celso Celidônio agradeceu aos agraciados e destacou o merecimento de cada um, que, realizando seus trabalhos com excelência e dedicação, servem à Justiça Militar com grande presteza.

Veja vídeo do evento

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O que te vem à cabeça quando você pensa na palavra integridade? Honestidade, correção?

O conceito de integridade na administração pública também remete a essas mesmas ideias.

E esse foi o tema da palestra do professor e diretor de Compliance da Cemig, Daniel Lança, no primeiro dia do Lidera Aí, evento de capacitação dos gestores da Justiça Militar da União que aconteceu até a última sexta-feira (14), em Brasília.

De acordo com definição da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), integridade pública é o alinhamento consistente e a adesão a normas, valores, princípios éticos compartilhados para defender e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.

Daniel Lança defendeu que os líderes precisam ser exemplos para que se alcance ambientes livres de corrupção e onde os colaboradores consigam crescer com confiança: a integridade é a base.

Lança acredita que mais reforços positivos devem ser adotados dentro das organizações: hoje, os órgãos focam majoritariamente na repressão dos comportamentos inadequados - um sistema de monitoramento e desconfiança que gera mais desconfiança.

“Temos que sair do reforço negativo e caminhar para o positivo. Claro que temos que ter as ferramentas de monitoramento.

Mas precisamos também empregar mais energia na construção de um sistema de confiança.

Precisamos falar mais de integridade. Podemos, como liderança, engajar as pessoas na construção da organização que queremos ter”, sustentou o professor.

E como fazer isso na prática? O especialista em compliance indicou alguns requisitos:

  1. Comprometimento da alta direção: se a direção não comprar a ideia da integridade como base, não o comportamento não “vai descer” até os subordinados. O que se faz fala muito mais do que o que é dito. Trata-se de liderar pelo exemplo. O líder precisar ser íntegro e parecer íntegro e prestar atenção nos conflitos de interesse bem na origem.
  2. Pensar qual é a conduta esperada dos colaboradores. O que está no manual de conduta? Quais são as regras? É necessário normatizá-las. As pessoas precisam de normas claras para cumprir, para criar um ambiente de conformidade.
  3. Pensar em gestão de riscos: onde estão os maiores problemas de integridade na minha organização? Pensar nos piores cenários possíveis para se preparar.
  4. Falar sobre integridade, criar uma cultura de integridade dentro da organização.
  5. Ter um canal de denúncias pelo qual as pessoas possam denunciar de forma anônima e sem retaliação, e apurar as denúncias, independente de quem atinjam, de forma imparcial.

“Grandes deslizes começam com pequenas concessões éticas. Mas esses são bons parâmetros para pensar a integridade na prática”, concluiu o palestrante.

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