O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
29/12/2025
Em uma iniciativa que articula preservação histórica, responsabilidade social e gestão qualificada da informação, o Superior Tribunal Militar (STM) mantém uma parceria estratégica com a CETEFE – Associação Centro de Treinamento de Educação Física...
29/12/2025
O Superior Tribunal Militar iniciou a implementação do múltiplo fator de autenticação (MFA) no Sistema Eletrônico de Informações da Justiça Militar da União (SEI-JMU). A medida segue a Portaria CNJ nº 140/2024, que estabelece a adoção do MFA como...
26/12/2025
Informamos que o SEI e o acesso à Intranet ficarão indisponíveis na JMU nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2025 e de 2 a 5 de janeiro de 2026, em razão de manutenção programada. A previsão é de que os sistemas sejam restabelecidos a partir das 9h...
26/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início ao processo eleitoral para a escolha do representante dos servidores no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (CDPLAS/JMU). A eleição definirá o representante para o biênio...
19/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou, nesta sexta-feira (19), o ano jurídico da Corte com a realização da última sessão de julgamento do Plenário, ocorrida no período da manhã. Com isso, o Tribunal conclui oficialmente as atividades...
19/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, dar provimento a Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e reverter a decisão que havia rejeitado a denúncia contra um 3º sargento do Exército...
19/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) esclarece que não tramita nesta Corte neste momento nenhuma Representação de Indignidade contra oficiais militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal sobre os episódios relativos aos atos do 8...
18/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta quinta-feira (18), em Brasília, de um almoço de confraternização promovido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os comandantes das...
17/12/2025
Uma tentativa de acesso à Base Aérea de Santa Maria (RS), em fevereiro de 2023, terminou em agressões e xingamentos e, dois anos depois, na manutenção de uma condenação criminal pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em sessão do Plenário realizada...
16/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão. O Tribunal Pleno negou provimento aos recursos de apelação interpostos tanto pelo Ministério Público Militar (MPM)...
