A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
03/04/2017
A Auditoria da 12ª CJM recebeu, na quarta-feira (29), a visita de acadêmicos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Martha Falcão, de Manaus (AM). Os estudantes, acompanhados do professor Raphael Vieira, tiveram oportunidade de assistir à...
03/04/2017
A Auditoria de Santa Maria incorporou a tecnologia em suas atividades e realizou, agora em março, a sua primeira videoconferência, cujo processo se originou naquele Juízo. A audiência foi de inquirição de uma testemunha de uma ação penal que atualmente...
30/03/2017
No próximo sábado (1º), a Justiça Militar da União comemora 209 anos de existência. Para celebrar a data, a instituição promoveu, nesta quinta-feira (30), a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A solenidade foi realizada no...
29/03/2017
Está disponível o gabarito preliminar das provas aplicadas nesta segunda-feira (27), para seleção de estagiários para a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM). Consulte aqui o documento. O prazo para interposição de recurso contra o gabarito oficial...
28/03/2017
O Conselho Permanente de Justiça da Auditoria de Recife condenou, por unanimidade, um sargento da Marinha e um civil, acusados dos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, previstos nos artigos 308 e 309 do Código Penal Militar. O civil,...
28/03/2017
O Conselho Permanente de Justiça da Auditoria de Recife condenou, por unanimidade, um sargento da Marinha e um civil, acusados dos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, previstos nos artigos 308 e 309 do Código Penal Militar. O civil,...
27/03/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo crime de injúria real – artigo 217, do Código Penal Militar (CPM). A civil desferiu um tapa contra um médico militar que trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em...
24/03/2017
Convenções de Genebra, que normatizam o Direito Humanitário Internacional, e relatos históricos da atuação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Estes foram os destaques da palestra do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do...
24/03/2017
Nesta quinta-feira, 30 de março, a Justiça Militar da União comemora seus 209 anos e, para celebrar a data, a instituição promove a entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário será...
24/03/2017
Implementar projetos e atuar no aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Estas são algumas das atribuições dos membros do Comitê Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, que foram nomeados por ato da...
