O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
04/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um Capitão do Exército pelo crime de maus-tratos a animal, previsto no art. 32 da Lei 9.605/1998. A decisão foi tomada durante o julgamento da apelação movida pela defesa do...
04/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM). Ambos os...
02/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, apresentou nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), um discurso que sintetizou as principais entregas da Justiça...
02/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi agraciado, nesta terça-feira (2), com o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ),...
02/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) está representado no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário pela presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha; pelo vice-presidente, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; e pelo ministro Celso Luiz Nazareth. O...
01/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu as inscrições para o seminário “77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, que será realizado no próximo dia 9 de dezembro, no auditório da Corte, em Brasília. O encontro,...
01/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de alcançar um marco inédito em sua história: recebeu o selo Diamante, o nível mais alto de transparência pública concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pelo Tribunal...
01/12/2025
A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União, os decretos que nomeiam dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM). As nomeações — assinadas hoje pelo presidente da República — oficializam a...
28/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu, nos últimos oito anos, 94 processos de Conselho de Justificação e Representação por Indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, procedimentos que podem resultar na perda do posto e da patente de...
27/11/2025
Em uma iniciativa inédita de resgate histórico e valorização institucional, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou o livro “A Justiça Militar Brasileira na Guerra da Tríplice Aliança - 1864–1870”, obra que reúne documentos originais e análises...
