O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
27/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um novo espaço de escuta e protagonismo feminino ao reunir em Brasília, nesta quinta-feira (27), magistrados de todo país no I Fórum Nacional de Mulheres Juristas, que nasceu com a ideia de provocar, em nível...
26/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, nesta quinta-feira (27), o I Fórum de Mulheres Juristas, uma iniciativa do Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do Tribunal. O Fórum tem como propósito inaugurar um diálogo público...
26/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) tornou pública uma alteração pontual no Edital nº 15 – STM, que rege o concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da Justiça...
25/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (25), o evento “Entrevistas sobre Discurso de Ódio Racial”, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Justiça Militar da União (COMPREV-JMU). A...
25/11/2025
Faleceu na manhã desta terça-feira (25), aos 80 anos, o ministro aposentado Álvaro Luiz Pinto, que integrou o Superior Tribunal Militar (STM) por uma década, entre 2010 e 2020. Ele exerceu a Presidência do Tribunal no biênio 2011/2013, tendo tomado...
25/11/2025
Participe nesta quinta-feira (27) do I Fórum Nacional das Mulheres Juristas, promovido pelo Superior Tribunal Militar em sua sede, em Brasília. O evento é organizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias. O Fórum tem os seguintes...
24/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou nesta segunda-feira (24) o Programa Diálogos Globais, uma iniciativa que busca aproximar a Justiça Militar da União (JMU) de instituições e especialistas nacionais e estrangeiros com o objetivo de promover o...
24/11/2025
A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) deu mais um passo na luta contra o assédio no ambiente de trabalho militar. Em um evento que reforça a parceria institucional entre as Forças Armadas e a JMU em combater e, sobretudo, prevenir...
19/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta quarta-feira (19) a Sessão Especial de Despedida do ministro Odilson Sampaio Benzi, em virtude de sua aposentadoria. O ministro Benzi tomou posse no STM em 2014 e ocupou por 12 anos uma das quatro...
19/11/2025
A Câmara dos Deputados celebrou nesta quarta-feira (18) quatro anos de vigência da lei que reforça a proteção da dignidade das vítimas durante o processo judicial - Lei 12.245 de 2021, batizada de Lei Mariana Ferrer. A sessão solene foi presidida pela...
