O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
19/11/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana, durante o Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, o jogo “Equipe de Respeito”, uma nova ferramenta de capacitação desenvolvida para apoiar o trabalho...
19/11/2025
A 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-equidade, dedicada ao debate sobre atendimento humanizado às vítimas de violência, já mobiliza dezenas de instituições confirmadas para participação. Com o tema “Protocolos unificados de atendimento às vítimas...
18/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza nesta quarta-feira (19), às 16h, a Sessão Especial de Despedida do ministro Odilson Sampaio Benzi, em virtude de sua aposentadoria. O ministro Benzi tomou posse no STM em 2014 e ocupa uma das quatro cadeiras...
17/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi um dos agraciados do 2º Prêmio de Equidade Racial do Poder Judiciário, conquistando o terceiro lugar no eixo Desempenho. A cerimônia de entrega ocorreu nesta segunda-feira (17), na sede do Conselho Nacional de...
17/11/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, homologou o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciários da Justiça Militar...
15/11/2025
O “Caminho do Acolhimento Dona Neivas” foi inaugurado nesta segunda-feira na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) em Campo Grande(MS), em uma cerimônia repleta de emoção e gratidão. O novo espaço foi criado para oferecer um ambiente...
14/11/2025
Ao divulgar a Carta das Mulheres para a COP30, na 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada nesta sexta-feira (14/11) em Belém, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha,...
14/11/2025
Em um movimento estratégico que une tecnologia e compromisso social, o Superior Tribunal Militar (STM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançaram nesta sexta-feira (14/11) o jogo virtual "Unidos pelo Respeito", focado na Prevenção e...
14/11/2025
Publicamos hoje o último vídeo da série sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, adotado pela Justiça Militar da União. O protocolo é um guia que ajuda a enxergar as desigualdades que já existem na sociedade e a tomar decisões mais...
13/11/2025
O Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos na COP30, que ocorreu nesta quinta-feira (13/11), em Belém, foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e encerrado pela presidente do Superior Tribunal Militar...
