O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos na promoção de políticas voltadas à paridade de gênero, à inclusão e à ...
Integrantes da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD) da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta segunda-feira (08), a ministros do Superior Tribunal Militar (STM) as iniciativas do grupo,...
A consulta à legislação produzida pela Justiça Militar da União está disponível de forma simples e centralizada por meio da página de Publicações e Pesquisas do Superior Tribunal Militar. O sistema reúne o acesso ao Sistema de Legisla...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
14/10/2016
No final de setembro, a Justiça Militar da União firmou um Termo de Convênio de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sediado em Recife (PE). A intenção é regulamentar a implementação do Sistema de Informações de Óbitos e...
14/10/2016
No final de setembro, a Justiça Militar da União firmou um Termo de Convênio de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sediado em Recife (PE). A intenção é regulamentar a implementação do Sistema de Informações de Óbitos e...
11/10/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação e aumentou a pena de reclusão aplicada a quatro civis e a um ex-soldado, acusados de planejarem e furtarem mais de três mil cartuchos de munições do Exército. O bando invadiu um quartel do...
10/10/2016
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi um dos palestrantes do seminário comemorativo dos 125 anos do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina (TJSC). O evento ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro, em...
10/10/2016
A Auditoria Militar de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, na última quinta-feira (6), como participantes da 7ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”, acadêmicos de direito da...
07/10/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015). A divulgação dos resultados da pesquisa, que é a principal fonte estatística sobre o Judiciário brasileiro,...
05/10/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um ex-sargento do Exército por furto qualificado e prevaricação. O militar, durante um incêndio na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos (EASA), sediada em Cruz Alta...
05/10/2016
O juiz-auditor da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (Campo Grande/MS), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, integrou o corpo de colaboradores do livro "Assédio Moral e Organizacional - Novas Modulações do Sofrimento Psíquico nas Empresas...
05/10/2016
O juiz-auditor da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (Campo Grande/MS), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, integrou o corpo de colaboradores do livro "Assédio Moral e Organizacional - Novas Modulações do Sofrimento Psíquico nas Empresas...
03/10/2016
“A preocupação não é apenas com a formação de melhores juízes, mas de seres humanos que têm a missão de julgar seus semelhantes.” Foi com essa visão, de levar a formação humanística e integral a juízes, que o diretor da Escola Nacional de Formação e...
