Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
23/11/2015
O Centro de Estudo de Direito Militar (Cesdim) reuniu membros do Ministério Público Militar e magistrados da Justiça Militar para participarem de palestras na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. O evento ocorreu nos dias 16 e 17 de novembro...
23/11/2015
Tem início nessa terça-feira (24/11), em Brasília, o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça brasileira. A solenidade será às 14 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Durante o...
21/11/2015
Na palestra de abertura do IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário (19/11), na Associação Médica de Brasília (AMBr), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gusmão, destacou que o Processo Judicial...
20/11/2015
Os servidores da Auditoria da 6ª CJM, de Salvador (BA), participaram de evento promovido pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), em apoio à campanha “Novembro Azul: Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de...
19/11/2015
Na abertura do segundo dia do IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, o tema predominante foram os desafios no gerenciamento dos documentos digitais, sua preservação e autenticidade. O dia de hoje terá como foco o Eixo Tecnológico do...
19/11/2015
Com o tema “As perspectivas dos Documentos Digitais no Âmbito do Poder Judiciário”, começou na noite desta quarta-feira (18) o IV Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário, organizado, nesta edição, pelo Superior Tribunal Militar (STM), em...
18/11/2015
Em julgamento ocorrido no dia 11 de novembro, na Auditoria de Porto Alegre (RS), o Conselho Especial de Justiça para o Exército absolveu um tenente-coronel do Exército acusado de deserção, crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar. A...
18/11/2015
De 18 a 20 de novembro, ocorre, na Associação Médica de Brasília (AMBR), o IV Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário. O evento tem como tema principal “As perspectivas dos documentos digitais no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”. O...
16/11/2015
A parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) apresenta os primeiros resultados com a realização do curso de formação inicial para os novos...
16/11/2015
O Superior Tribunal Militar condenou por unanimidade, no último dia 12 de novembro, um capitão médico da Aeronáutica, ginecologista, por ter cometido atentado violento ao pudor contra uma paciente no consultório da Base Aérea de Florianópolis (SC). O...
