Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
23/08/2015
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com os Tribunais Superiores e Conselhos de Justiça, está organizando o IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. O evento ocorrerá em Brasília nos próximos dias 18, 19 e 20 de novembro de...
21/08/2015
Por mais de 17 anos, a Juíza-Auditora Suely Pereira Ferreira atuou como magistrada à frente da Auditoria Militar de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Conhece como ninguém as nuances, as peculiaridades e a cultura que regem o dia a dia da 9ª...
21/08/2015
Por mais de 17 anos, a Juíza-Auditora Suely Pereira Ferreira atuou como magistrada à frente da Auditoria Militar de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Conhece como ninguém as nuances, as peculiaridades e a cultura que regem o dia a dia da 9ª...
21/08/2015
Na quinta-feira (20/8) aconteceu o I Café com Processo na 2ª Auditoria da 11ª CJM, localizada em Brasília. O evento iniciou às 16h e se estendeu até aproximadamente 18h. A iniciativa foi idealizada durante a participação dos integrantes da Auditoria no...
20/08/2015
A Comissão de Concurso do Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta quinta-feira (20), o resultado final do concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (JMU). O edital traz os candidatos aprovados e selecionados por...
19/08/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição, por falta de provas, de um soldado da Aeronáutica acusado de furtar dinheiro e objetos pessoais de tenentes médicos da Força. O crime teria ocorrido no Posto do Correio Aéreo Nacional (CAN) da...
19/08/2015
A cidade de Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, recebeu nesta semana o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União. O evento foi promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária...
18/08/2015
Cerca de trinta estudantes de Direito da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), campus de São Bento do Sul, município localizado no extremo norte de Santa Catarina, tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a Justiça Militar Federal – a...
17/08/2015
O ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Luiz Guilherme de Freitas Coutinho morreu no final da manhã desta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, aos 87 anos. Ele estava adoentado e há cerca de 15 dias foi hospitalizado e não resisitiu às...
17/08/2015
A Comissão de Concurso do Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta sexta-feira (14), os resultados dos recursos interpostos contra o resultado provisório dos títulos, última fase do concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar...
