Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
26/03/2015
Quando cometem um crime previsto no Código Penal Militar, os policiais militares e os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar são usualmente julgados pela Justiça Militar estadual ou por vara especializada da Justiça Comum. Isso porque a primeira...
25/03/2015
O senador José Pimentel (PT/CE), da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), emitiu parecer favorável à indicação do Tenente-brigadeiro do ar Franciso Joseli Parente Camelo para o cargo de ministro do...
24/03/2015
Na manhã desta segunda-feira, 23 de março, a Faculdade de Direito (FD) recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar, doutora Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha no auditório, para ministrar aula magna destinada às turmas do período matutino, no...
24/03/2015
Na tarde desta terça-feira (24), o Superior Tribunal Militar recebeu a visita de grupo de oficiais da National Defense University (NDU), localizada em Washington, nos Estados Unidos. O grupo foi recebido pelo vice-presidente do STM, ministro Artur...
24/03/2015
A Justiça Militar da União marcou presença no I Seminário Jurídico promovido pelo Comando Militar do Oeste. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar, Luís Carlos Gomes Mattos, com o tema “Organização, missão e...
24/03/2015
Na última sexta-feira (20), a 11ª CJM inaugurou oficialmente o projeto de coleta seletiva nas Auditorias de Brasília. A partir de agora, os tribunais da Justiça Militar de Brasília repassarão os papeis utilizados para a Associação Recicle a Vida,...
23/03/2015
Os servidores e militares do Superior Tribunal Militar (STM) atenderam ao convite do novo presidente da Corte, ministro William Barros, e lotaram as dependências do Auditório para o “Primeiro Encontro com o Presidente”. Em suas palavras, o ministro...
22/03/2015
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou nesta semana de uma cerimônia em homenagem à ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar, realizada na sede...
20/03/2015
Cerca de 700 soldados recrutas do Exército participaram, na última terça-feira (17), de uma aula sobre Direito Militar. A palestra foi ministrada pela juíza-auditora Safira Maria de Figueredo, titular da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária...
20/03/2015
Nesta sexta-feira (20), as Auditorias da Justiça Militar da União sediadas em Brasília darão um passo importante na proteção do meio ambiente e da qualidade de vida dos servidores. Será lançado o projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos que busca...
