A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quarta-feira (1), a nova edição da Revista de Jurisprudência.
O lançamento foi realizado pela presidente da Comissão, ministra Maria Elizabeth Rocha, durante a abertura do ano judiciário no Plenário da Corte.
Na oportunidade, a ministra informou que a publicação agora conta com um conselho editorial, que é um primeiro passo para a certificação Qualis, da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Entre os artigos de doutrina publicados nesta edição estão: “A redução do quantum apenatório para aquém do mínimo legal: uma medida de direito e de justiça”, de autoria da magistrada; “Processo do bombardeio à cidade argentina de Alvear pela Flotilha do Alto Uruguai – 1874”, do ministro Leonardo Puntel; “ A necessidade militar no direito internacional dos conflitos armados”, por Pierre Bricard; “Autoria e comparticipação no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. A interpelante responsabilidade dos chefes militares e superiores hierárquicos”, de Mário Ferreira Monte; e “La protección internacional de niños en el escenario de la guerra en Ucrania: efectos en la adopción y la gestación por sustitución”, por Adriana Dreyzin de Klor.
Ao apresentar a revista, a ministra Maria Elizabeth disse que merece destaque a seção “Biblioteca do Direito Militar”, cuja finalidade é divulgar os lançamentos literários voltados para o Direito Militar, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional do Conflito Armado (DICA).
Ela também ressaltou a importância da seção “Acervo Histórico”, na qual se propõe a difusão de peças judiciárias da JMU notadamente relevantes para a historiografia nacional.
A Comissão solicita a colaboração dos leitores para encaminhar sugestões de novos livros publicados, por meio do correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os exemplares das publicações de 1992 a 2021 estão disponíveis no site do Tribunal, na parte destinada aos “Serviços”, item “Revista de Jurisprudência”, seguida da aba “Edições”.