Doze novos promotores de Justiça Militar visitaram, nesta terça-feira (7), o Superior Tribunal Militar (STM). Eles foram aprovados em concurso público e tomaram posse em 30 janeiro.
A atividade fez parte das atividades do curso de ingresso e vitaliciamento para promotores de Justiça Militar. Ao final da formação, os novos membros do Ministério Público Militar irão integrar as promotorias espalhadas nas várias regiões do país.
Os promotores foram recebidos pelo vice-presidente da Corte, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que ocupa a vaga destinada ao MPM, dentre os cinco ministros civis na composição do Pleno.
O magistrado fez uma palestra historiográfica e falou sobre o Ministério Público no Brasil Império e durante as Repúblicas Velha, Nova e no pós-Constituição de 1988. Também tratou de temas de importância histórica para a Justiça Militar, como o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), um tribunal de exceção implantado por Getúlio Vargas em seu primeiro governo, nos anos 30, dentro da estrutura da Justiça Militar para o julgamento de crimes políticos. O TSN tinha o objetivo, também, de julgar matérias durante períodos de guerra. Foi extinto em 1945 com o fim do Estado Novo.
O ministro Péricles descreveu a participação da Justiça Militar do Brasil durante a 2ª Guerra Mundial, em especial, a participação dos membros do Ministério Público Militar no teatro de operações da Itália, que inclusive receberam postos militares e integraram a Força Expedicionário Brasileira (FEB).
Por fim, o ministro fez um retrospecto da atuação do MPM durante o regime militar implantado no país em 1964 e no pós-Constituição de 1988, como a nova concepção do Ministério Público da União.
“Não nos esqueçamos que o STM sempre esteve na vanguarda histórica. Foi o primeiro tribunal do país a conceder liminar em habeas corpus; foi o embrião da Defensoria Pública e, seis anos antes da instituição do quinto constitucional, em 1930, já tinha implantado o pleito, com uma reserva no Pleno para ministros oriundos do Ministério Público Militar”, disse.
Os novos promotores também visitaram o museu da Justiça Militar da União.
