Ministros, juízes e juízas vão participar da XVIII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na Escola Classe JK Sol Nascente, nos dias 7 e 8 de agosto.

A comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, é considerada a maior favela do Brasil, segundo dados do Censo 2022, ultrapassando a Rocinha, no Rio de Janeiro, em número de domicílios.

O Sol Nascente tem 32.081 domicílios. Os terrenos da comunidade começaram a ser fracionados de forma irregular nos anos 1990. A 35 quilômetros do centro de Brasília, a região cresceu e, em 2019, virou uma região administrativa. Antes disso, a região fazia parte de Ceilândia, que tem cerca de 500 mil habitantes.

A abertura da Jornada na Escola Classe JK Sol Nascenteserá feita pelo Presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; pelo ministro Luiz Edson Fachin; pela Conselheira do CNJ Renata Gil; por Maria da Penha, Presidente do Instituto Maria da Penha, entre outras autoridades.

Uma das oficinas - "Poder Judiciário e Integração com Assistência Social: Fluxos" - será coordenada pela juíza auxiliar da presidência do Superior Tribunal Militar, Bárbara Lívio.

Entre os painéis previstos, estão: “Desafios no Fortalecimento do Controle de Convencionalidade na Proteção aos Direitos Humanos das Mulheres (Recomendação CNJ n. 123, de 07 de janeiro de 2022)”; “Desdobramentos Jurídico-Hermenêuticos da Lei Maria da Penha: Lei Integral de Proteção às Mulheres em Situação de Violência de Gênero”; “Desdobramentos Jurídico-Hermenêuticos da Lei Maria da Penha: Violência Política e Violência Obstétrica”; e “A Perspectiva da Transversalidade de Gênero e Interseccionalidade e a Reparação Integral pelo Sistema de Justiça para Garantia de Acesso à Justiça”.

Também serão realizadas seis oficinas temáticas, entre elas: “Poder Judiciário e Integração Operacional com a Segurança Pública e Estratégias de Prevenção e Proteção: Fluxos” e “Poder Judiciário e Integração Operacional com a Saúde: Fluxos”.

Confira a íntegra da programação