11/09/2024

I Congresso Paraense de Direito Militar tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro.

O objetivo do congresso é apresentar aos profissionais do Direito no estado do Pará as características, peculiaridades e perspectivas do Direito Militar na atualidade.

O evento contará com a participação de ministros do Superior Tribunal Militar (STM), magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e da Justiça Estadual do Pará, promotores do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Estado do Pará, além de advogados da Defensoria Pública.

Conforme destacado na ementa do Congresso, o Direito Militar é um ramo especializado que necessita ser estudado e conhecido pelos profissionais do Direito, especialmente considerando a ausência desse tema nas grades curriculares das instituições de ensino jurídico e a crescente advocacia jovem no país.

A coordenação geral e científica do evento está a cargo da advogada e professora da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará, Andreza Smith, e do juiz federal Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira.

A ESA, criada em 1987 e atualmente dirigida pela advogada Andreza Smith, é um centro de estudos e pesquisas jurídicas que qualifica a advocacia paraense, promovendo o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento de advogados e advogadas.

Acesse a programação e faça a sua inscrição

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