Você sabia que a Justiça Militar da União é a justiça mais antiga do Brasil? E sabia que apenas essa Justiça especializada pode aplicar a pena de morte no nosso país? Você conhece as razões para os militares serem julgados por uma Justiça especial?

O Superior Tribunal Militar conta, há mais de 10 anos, com o projeto “Visite o STM” que atende, em média, duas visitas a cada mês de grupos que querem conhecer mais de perto esta Casa bicentenária. Um dos públicos que mais procura as visitas institucionais é formado por estudantes de Direito de faculdades de todo o país. Atualmente, são poucas as faculdades que incluem a disciplina de direito militar nos currículos de graduação em Direito.  

As visitas seguem um roteiro, a primeira parte é a recepção e o encaminhamento para o Auditório, onde o ministro aposentado do STM, Cherubim Rosa Filho faz uma breve exposição sobre a história do país e apresenta um vídeo institucional que fala sobre a criação, estrutura e competência da Justiça especializada.

Em seguida, a visita passa pelo Museu do STM que reúne telas a óleo de pintores de renome como Rodolfo Amoedo, Auguste Petit, Solon Botelho, retratando os Chefes de Estado do período imperial, além dos patronos das armas militares e advogados. Os visitantes também podem conhecer a galeria de retratos dos ministros, ver estátuas representando a Justiça, vestuário, condecorações, louças, mobiliário, relógios e objetos de decoração de diversos períodos.

Às terças e quintas, acontecem as sessões plenárias do Tribunal. Neste dias, os visitantes podem também assistir a um caso sendo julgado pelos ministros da Corte. Portanto, recomenda-se o uso de roupas sociais para as visitas. Para se inscrever no projeto “Visite o STM”, o primeiro passo é entrar em contato com o Cerimonial pelo número (61) 3313-9485 e seguir as orientações da unidade.