O ministro José Barroso Filho, do STM, tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na quarta-feira (3).

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse ao ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, como membro honorário do Instituto durante a sessão desta quarta-feira (3),

"É uma honra e muito significativo para mim o ingresso no IAB, pois já fui advogado e, um dia, voltarei a advogar", afirmou o ministro, em seu discurso de posse.

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias.

Brasília, 12 de setembro de 2012 - unanimidade, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado do Exército acusado de crime de homicídio culposo – quando não há intenção de matar – por ter atropelado um idoso em Campo Grande (MS). O Tribunal manteve a decisão por considerar que a conduta do réu não constituiu infração penal.

Brasília, 27 de agosto de 2012 - Após quatro dias de intensos debates, palestras e painéis, o Superior Tribunal Militar encerrou, na última sexta-feira (24), o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União.

Brasília, 22 de junho de 2010 – De hoje até quinta-feira (24), ministros e juízes-auditores estarão reunidos no Superior Tribunal Militar (STM) para o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União.

Brasília, 11 de novembro de 2009 - O princípio da insignificância foi tema do painel coordenado pelo ministro José Américo dos Santos, no IX Seminário de Direito Militar. Foram abordadas algumas situações que podem ser tratadas como insignificantes, como alguns tipos de crimes patrimoniais e as lesões levíssimas, que chegam à Justiça Militar.

Brasília, 29 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou Embargos interpostos pela defesa de um civil que foi preso em flagrante quando tentava sacar R$ 135 mil da conta de uma pensionista da Marinha um dia após o seu falecimento. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o réu também por ter supostamente contraído empréstimos e emitido cheques em nome da mesma pensionista no valor de R$ 195 mil.

Brasília, 23 de outubro de 2012 - Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a três meses de detenção por lesão corporal leve cometida durante um trote contra um soldado. O julgamento iniciado em agosto deste ano foi interrompido após o pedido de vista do ministro José Coêlho Ferreira e concluído na sessão dessa segunda-feira (22).

Brasília, 14 de agosto de 2012 - Nesta quarta-feira (15), o ministro do Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal, participou do programa CNJ no Ar da Rádio Justiça e falou sobre os projetos desenvolvidos pela Corte para implantar a gestão eletrônica de processos administrativos e do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União.

Brasília, 13 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de cinco ex-militares e um cabo do Exército pelo crime de lesão corporal leve cometida contra um soldado durante treinamento militar. Os ex-militares foram sentenciados a três meses de detenção e o cabo teve pena imposta de três meses de prisão pelo crime ocorrido em 2010.

Na tarde desta quarta-feira, o Plenário do STM, em sessão especial, recepcionou o ministro Odilson Benzi. Ele ocupa uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército na Corte Superior. O general foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz.