Quinta, 16 Agosto 2012 13:05
IX Encontro de Magistrados da JMU é tema de entrevista na TV Justiça
Brasília, 16 de agosto de 2012 - O IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar que ocorrerá em Fortaleza entre os dias 21 e 24 de agosto será tema, na próxima sexta-feira (17), de uma reportagem na TV Justiça com a participação do ministro Cleonilson Nicácio Silva seguida por uma entrevista ao vivo com o organizador do Encontro, ministro José Coêlho Ferreira.
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Segunda, 17 Setembro 2012 12:30
Capitão do Exército é condenado por desobediência
Brasília, 17 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército a um mês de prisão pelo crime de desobediência. O oficial, que foi designado para servir em Bagé (RS), negou-se a ir para a cidade, fixando moradia em Salvador, local de residência de seus pais.
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Quinta, 08 Outubro 2009 15:30
Superior Tribunal Militar reconhece fim de prazo legal para punir fraudadores
Brasília, 8 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar declarou, nessa terça-feira (6), a extinção da punibilidade imposta a três civis envolvidos em esquema fraudulento de licitação, durante a venda de terreno do Exército, na cidade de Fortaleza (CE).
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Terça, 02 Março 2010 16:05
JMU apresenta projetos em 3º Encontro do Judiciário
Brasília, 2 de março de 2010 - O 3º Encontro do Judiciário terminou, nesta sexta-feira (26), com uma nova Meta 2 para a Justiça Militar da União: o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2007. Durante o evento, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, realizou uma exposição sobre a missão da Justiça Militar da União e sobre o Planejamento Estratégico aprovado em 2009.
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Quinta, 21 Agosto 2014 00:00
Professores e alunos de Direito de Joinville visitam o STM
Professores e alunos de Direito da Associação Catarinense de Ensino (ACE) e da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG) de Joinville (SC), visitaram nesta quarta-feira, 20, a sede do Superior Tribunal Militar. Ao todo, o tribunal recebeu 32 visitantes
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Terça, 26 Junho 2012 14:20
STM nega HC a homem que roubou pistola em quartel
Brasília, 26 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira, habeas corpus a um civil. Ele foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por ter roubado uma pistola de uma sentinela, do 20º Grupo de Artilharia de Campanha, um quartel do Exército em Barueri, interior de São Paulo. O crime ocorreu em março de 2011.
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Terça, 25 Setembro 2012 12:55
Condenado major do Exército que agrediu sargento no Recife
Brasília, 25 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeiro grau e por unanimidade condenou um major do Exército a quatro meses de prisão por ter desferido um soco em um sargento. O crime ocorreu em 2010, dentro de um quartel do Exército, na cidade de Recife.
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Sexta, 11 Setembro 2009 15:40
STM mantém condenação de militares julgados por sequestro e morte
Brasília, 10 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, por unanimidade, a recursos de dois militares da Marinha condenados por sequestro, extorsão e roubo. Eles também sofreram condenação por lesão corporal e morte, tendo como fatores agravantes, o emprego de meios crueis e que dificultaram a defesa da vítima.
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Quarta, 23 Dezembro 2009 14:50
STM cria Sistema de Estatística para a Justiça Militar da União
Brasília, 18 de dezembro de 2010 - O Plenário do STM aprovou, em sessão administrativa, o Sistema de Estatística da Justiça Militar da União (SIEJMU).
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Terça, 02 Setembro 2014 00:00
Temas ligados a processos disciplinares são destaque no segundo dia de curso
Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia de Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Na parte da manhã, os temas discutidos foram “As Demandas Militares na Justiça Federal”, com o juiz federal do TRF da 1ª Região, Marcelo Honorato. Logo depois, “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar” foi a palestra apresentada pelo professor Juarez Nunes Júnior, que é o coordenador científico do curso.
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