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Agência de Notícias

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16/06/2010

Auditoria Militar de São Paulo inaugura nova sede

Brasília, 16 de junho de 2010 - A Justiça Militar da União, em São Paulo (SP), irá inaugurar as instalações de sua nova sede nesta quinta-feira (17), às 15h30. Duas Auditorias e mais uma Diretoria do Foro ocuparão o prédio do antigo Palácio da Imprensa, onde a partir de 1939 funcionou o jornal “A Gazeta”, do jornalista Cásper Líbero.
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08/02/2012

STM confirma decisão favorável a portador de deficiência

Brasília, 8 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou Embargos de Declaração impetrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra acórdão do Tribunal. O acórdão é referente ao julgamento de mandado de segurança de candidato aprovado no último concurso público realizado pelo STM.
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Ministro Barroso fala na TV Justiça sobre os conflitos separatistas da Ucrânia
08/08/2014

Ministro Barroso fala na TV Justiça sobre os conflitos separatistas da Ucrânia

Nesta segunda-feira (11), às 20h, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho estará no programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça. Ele e a delegada de Polícia Eneida Taquary explicam as causas do conflito da região leste da Ucrânia. Eles também opinam sobre a ocupação territorial e falarão sobre o debate em torno dos separatistas pró-Rússia.

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16/05/2012

Confirmada condenação de sargento que falsificou defesa

Brasília, 16 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (15) a condenação de sargento do Exército a um ano e seis meses de detenção pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o militar por ter falsificado segunda via de documento em que constava sua defesa contra uma punição disciplinar que havia sofrido.
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21/09/2011

Militar que alienou bens sem licitação deve ser julgado pela Justiça Militar

Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Plenário do STM deu provimento a Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público Militar (MPM) e afirmou a competência da Justiça Militar da União para julgar processo contra tenente-coronel do Exército. A Corte Castrense determinou que os autos retornassem à Auditoria Militar de Curitiba (PR), local onde foi proferida a sentença de primeira instância.
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A atividade começa às 19h
04/09/2014

UnB discute maioridade penal e papel do sistema penitenciário

A Universidade de Brasília sedia na noite desta quinta-feira (5) um debate sobre a maioridade penal. O evento ocorre na Faculdade de Direito e é aberto a estudantes e à comunidade em geral. A proposta é discutir o papel do sistema penitenciário na reabilitação das pessoas.

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Recebida denúncia contra civil que ameaçou militares de Força de Pacificação
03/12/2012

Recebida denúncia contra civil que ameaçou militares de Força de Pacificação

Brasília, 3 de dezembro de 2012 – Por unanimidade de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar receberam denúncia contra civil acusado do crime de ameaça, tipificado no artigo 223 do Código Penal Militar (CPM).

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07/12/2011

Superior Tribunal Militar mantém condenação de ex-prefeito de base aérea

Brasília, 7 de dezembro de 2011 - O Plenário do STM rejeitou, no último dia 5, ação de Embargos de Declaração contra acórdão que condenava o tenente-coronel J.B.S. pelos crimes de denunciação caluniosa e peculato. A decisão anterior do Tribunal, ao apreciar apelação da defesa, ratificava a sentença de primeira instância que havia aplicado ao militar a pena de 5 anos de reclusão.
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09/06/2014

JMU cria selo para premiar desempenho nos projetos do Planejamento Estratégico

Selo de Desempenho Gestão Estratégica foi criado para premiar o desempenho de servidores, auditorias, foros e unidades administrativas do STM para reconhecer e distinguir o desempenho da instituição nos projetos de execução do Planejamento Estratégico.
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30/08/2013

Especialista fala sobre principais desafios da Justiça Militar na Colômbia em palestra no STM

Javier Rincón Salcedo destacou a importância da manutenção da Justiça Militar na Colômbia como garantidora do devido processo legal para os militares, sobretudo após o fim dos conflitos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
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