11/11/2009
Lei Maria da Penha suscita debate em Seminário de Direito Militar
Brasília, 11 de novembro de 2009 - A Lei Maria da Penha e a sua aplicação na Justiça Militar da…
06/11/2009
Ministro da Defesa faz palestra de abertura de seminário no STM
Brasília, 6 de novembro de 2009 - “Estratégia Nacional de Defesa” é o tema da palestra a ser proferida pelo…
02/11/2009
Palestra de major general apresenta justiça militar norte-americana
Brasília, 2 de novembro de 2009 - Sistemas diferentes com objetivo semelhante: o de fazer um julgamento rápido para preservar…
23/10/2009
STM mantém condenação para militar acusado de homicídio culposo
Brasília, 23 de outubro de 2009 - Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à…
22/10/2009
STM mantém absolvição de militar processado por explosão de granada
Brasília, 22 de outubro de 2009 - Em sessão dessa terça-feira (20), o Superior Tribunal Militar rejeitou Embargos Infringentes interpostos…
20/10/2009
Tribunal nega aplicação do princípio da insignificância a usuário de droga
Brasília, 20 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa segunda-feira (19), à apelação de ex-soldado…
14/10/2009
STM nega HC a condenado por insubordinação
Brasília, 14 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus a soldado do…