29/12/2025
STM implementa autenticação em duas etapas no sistema SEI-JMU
O Superior Tribunal Militar iniciou a implementação do múltiplo fator de autenticação (MFA) no Sistema Eletrônico de Informações da Justiça…
26/12/2025
STM abre inscrições para a eleição do representante dos servidores no Plano de Saúde da JMU
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início ao processo eleitoral para a escolha do representante dos servidores no Conselho Deliberativo…
19/12/2025
STM encerra ano jurídico de 2025 com última sessão de julgamentos do Plenário
O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou, nesta sexta-feira (19), o ano jurídico da Corte com a realização da última sessão…
19/12/2025
Corte Militar reforma decisão para tornar réu 3º Sargento do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, dar provimento a Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pelo Ministério Público…
19/12/2025
Nota à Imprensa
O Superior Tribunal Militar (STM) esclarece que não tramita nesta Corte neste momento nenhuma Representação de Indignidade contra oficiais militares…
18/12/2025
Presidente do STM e ministros participam de encontro institucional com Lula e comandantes militares
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta quinta-feira (18), em Brasília, de um almoço…
17/12/2025
Mantida condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar no Rio Grande do Sul
Uma tentativa de acesso à Base Aérea de Santa Maria (RS), em fevereiro de 2023, terminou em agressões e xingamentos…