16/12/2025
Ministra Maria Elizabeth Rocha recebe Albie Sachs, referência mundial em direitos humanos
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta segunda-feira (15), em visita de cortesia, o…
15/12/2025
Presidente do STM participa do lançamento de diretrizes nacionais sobre medidas protetivas
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de lançamento das…
12/12/2025
STM nega HC e mantém prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, preso…
12/12/2025
STM recebe selo Diamante no Prêmio Nacional de Transparência Pública
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (11), o selo Diamante no Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido…
10/12/2025
Livro-Guia sobre licitações e contratos equitativos na administração pública é resultado do Observatório Pró-Equidade da JMU
Como contribuição para tornar os contratos de compras e serviços da administração pública mais eficientes, transparentes e alinhados aos valores…
10/12/2025
Audiência Pública do STM propõe ações coordenadas de proteção às vítimas de violência
O auditório do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (10), autoridades, especialistas, servidores públicos, representantes da sociedade civil e…
10/12/2025
Manifesto e Nota de repúdio aos feminicídios
Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, e no contexto dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da…