25/08/2011
Plenário ratifica condenação de ex-soldado por porte de entorpecente
Brasília, 25 de agosto de 2011 - Os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram, por unanimidade, a sentença condenatória do…
24/08/2011
Ex-militar tem absolvição mantida por lesão em acidente de trânsito
Brasília, 24 de agosto de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a absolvição do ex-soldado do Exército…
24/08/2011
Redução da pena permite concessão de sursis
Brasília, 24 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reformou sentença de 1º grau e reduziu…
24/08/2011
Condenação de civil por usar farda militar é mantida pelo STM
Brasília, 24 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um civil acusado de usar…
24/08/2011
STM reforma sentença e condena civil por estelionato
Brasília, 24 de agosto de 2011 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar condenaram o civil A.L.P.S. pelo…
23/08/2011
Militar é condenado por receber vantagem ilícita
Brasília, 23 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, por unanimidade, à Apelação…
23/08/2011
Condenação por entorpecente é mantida pelo STM
Brasília, 23 de agosto de 2011 – A sentença da Auditoria Militar de Curitiba que condenou o soldado do Exército…