STM - Notícias STM

Coronel que traficava cocaína em aviões da FAB perde o posto e a patente

Brasília, 18 de novembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, por unanimidade, a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar o coronel da reserva da Aeronáutica W.V.S indigno para o oficialato, com a perda de seu posto e de sua patente. O coronel já tinha sido condenado pela Justiça Federal a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas.

JMU autoriza quebra de sigilo bancário de militar que cobrava até 50% de juros

Brasília, 18 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deferiu, nessa quinta-feira (17), mandando de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM), contra decisão do juiz-auditor de Salvador (BA), que negou a quebra de sigilo bancário do suboficial da Aeronáutica A.J.S.J. Ele é investigado em Inquérito Policial Militar (IPM) por cobrar juros concedidos a militares do seu quartel, com taxas acima dos índices previsto em lei, chegando até 50% do valor emprestado.

Soldado de Fortaleza que furtou colega deve responder à ação penal

Brasília, 14 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento, na última terça-feira (8), a recurso do Ministério Público Militar (MPM) contra decisão da juíza-auditora de Fortaleza, que rejeitou denúncia contra soldado do Exército. Pela decisão, o Tribunal recebeu a denúncia pelo crime de furto simples (artigo 240 do Código Penal Militar) e determinou a baixa dos autos à Auditoria de origem, para prosseguimento da ação penal.

Tribunal recebe denúncia de falsificação de documento

Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e recebeu, na terça-feira (8), denúncia contra um ex-cabo do Exército. O militar era acusado de usar documento falso para adquirir empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Ex-soldado que roubou armamento do Exército é condenado a cinco anos de prisão

Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (8), a condenação do ex-soldado do Exército V.O.K a cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de roubo qualificado, capitulado no artigo art. 242, parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do Código Penal Militar (CPM).

Mais Artigos...

Página 522 de 563