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Civil que defendeu investigado no caso IME tem novo HC negado

Brasília, 26 de outubro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25), pedido de habeas corpus (HC) preventivo em favor do civil T.P.S. Na ação, o paciente requereu o trancamento da decretação de quebra de seu sigilo bancário, procedimento determinado em maio deste ano por juíza-auditora da Auditoria Militar de Brasília (DF).

Presidente do STM recebe medalha em Salvador

Brasília, 26 de outubro de 2011 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Alvaro Luiz Pinto, recebe hoje (26), às 19 horas, a Medalha Thomé de Souza, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador (BA).

Auditoria Militar de Santa Maria mantém ex-PM preso

Santa Maria, 25 de outubro de 2011 – A 3ª Auditoria Militar do Rio Grande do Sul, localizada em Santa Maria, negou, no último dia 17, o pedido de revogação da prisão temporária de um dos acusados pelo roubo de um fuzil do Exército Brasileiro. O acusado agiu em conluio com outros ex-PMs, que utilizaram o armamento para assaltar uma agência bancária.

STM discute mudanças nos Códigos Penais Militares

Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nessa segunda-feira (24), as discussões sobre o projeto de alterações do Código Penal Militar (CPM) e do Código de Processo Penal Militar (CPPM). O Grupo Especial de Estudo, formado para elaborar as propostas de mudanças, apresentou sugestões sobre a Parte Geral do CPM aos ministros da Corte.

Tribunal mantém condenação contra coronéis por desvio de dinheiro

Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quinta-feira (20), o recurso de embargos de declaração suscitado pelas defesas de dois coronéis, um capitão e um sargento do Exército, condenados na Justiça Militar pelo crime de estelionato.

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