TADEU DE MENEZES CAVALCANTE
Motivação e planejamento estratégico são temas discutidos no II Curso de Formação Inicial de Magistrados
No último dia 14 de março, a Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promoveu um dia de workshop sobre o poder da motivação e sobre planejamento estratégico.
A atividade está integrada ao II Curso de Formação Inicial de Magistrados, que é coordenado pela Enajum. O curso é voltado para os dois juízes recém-empossados na Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura e Mariana Campos, e terá atividades até o dia 20 de abril.
Também estiveram presentes na capacitação servidores do STM e o diretor e o vice-diretor da Enajum, respectivamente, o ministro José Barroso Filho e o ministro Carlos Augusto de Sousa.
O instrutor foi o doutor e PHd em Gestão Global, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial Instituto Universitário de Lisboa (IUL), Mário de Queiroz de Pierre Filho.
Entre outras competências, ele atua como consultor nas áreas de análise de mercado, gestão de marketing, gestão da qualidade e da produtividade, planejamento estratégico e comportamento organizacional.
Na primeira etapa do treinamento, pela manhã, o tema foi “Superação: o Poder da Motivação”. Segundo Pierre Filho motivação é “uma pressão interna que excita as estruturas nervosas, originando um estado energizador que impulsiona o organismo à atividade iniciando, guiando e mantendo a conduta até que a meta (objetivo, incentivo) seja atingida”.
Durante a exposição, o professor propôs três passos para obtenção do sucesso: buscar fazer o que você ama; fazer as mudanças necessárias para se inserir nas oportunidades; ter motivação e “foco total” para atingir os seus objetivos e metas. O conceito de “foco total” é, para o instrutor, o que nos leva a “focar em uma coisa e ignorar o resto, induzindo o cérebro a um estado de equilíbrio e harmonia neural ideais para focarmos totalmente em nossos objetivos”.
Na segunda parte do curso, à tarde, o assunto tratado foi o Planejamento Estratégico propriamente dito, com a abordagem de aspectos teóricos e do Balanced Scorecard. O BSC é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos professores da Harvard Business School (HBS) Robert Kaplan e David Norton, em 1992, e sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a elaboração de Planejamentos Estratégicos.
Motivação e planejamento estratégico são temas discutidos no II Curso de Formação Inicial de Magistrados
No último dia 14 de março, a Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promoveu um dia de workshop sobre o poder da motivação e sobre planejamento estratégico.
A atividade está integrada ao II Curso de Formação Inicial de Magistrados, que é coordenado pela Enajum. O curso é voltado para os dois juízes recém-empossados na Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura e Mariana Campos, e terá atividades até o dia 20 de abril.
Também estiveram presentes na capacitação servidores do STM e o diretor e o vice-diretor da Enajum, respectivamente, o ministro José Barroso Filho e o ministro Carlos Augusto de Sousa.
O instrutor foi o doutor e PHd em Gestão Global, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial Instituto Universitário de Lisboa (IUL), Mário de Queiroz de Pierre Filho.
Entre outras competências, ele atua como consultor nas áreas de análise de mercado, gestão de marketing, gestão da qualidade e da produtividade, planejamento estratégico e comportamento organizacional.
Na primeira etapa do treinamento, pela manhã, o tema foi “Superação: o Poder da Motivação”. Segundo Pierre Filho motivação é “uma pressão interna que excita as estruturas nervosas, originando um estado energizador que impulsiona o organismo à atividade iniciando, guiando e mantendo a conduta até que a meta (objetivo, incentivo) seja atingida”.
Durante a exposição, o professor propôs três passos para obtenção do sucesso: buscar fazer o que você ama; fazer as mudanças necessárias para se inserir nas oportunidades; ter motivação e “foco total” para atingir os seus objetivos e metas. O conceito de “foco total” é, para o instrutor, o que nos leva a “focar em uma coisa e ignorar o resto, induzindo o cérebro a um estado de equilíbrio e harmonia neural ideais para focarmos totalmente em nossos objetivos”.
Na segunda parte do curso, à tarde, o assunto tratado foi o Planejamento Estratégico propriamente dito, com a abordagem de aspectos teóricos e do Balanced Scorecard. O BSC é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos professores da Harvard Business School (HBS) Robert Kaplan e David Norton, em 1992, e sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a elaboração de Planejamentos Estratégicos.
Novo ministro do STM toma posse nesta quarta-feira (16). Magistrado ocupará uma das vagas destinadas ao Exército
Na próxima quarta-feira, dia 16 de março, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) dá posse ao novo magistrado membro da Casa. O general-de-Exército Marco Antônio de Farias ocupará uma das quatro vagas do STM destinadas ao Exército.
A posse vai ocorrer em sessão solene no Plenário da Corte, à partir das 17h e será presidida pelo presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros. Autoridades do Judiciário, das Forças Armadas, do Ministério Público da União e do Executivo Federal já confirmaram presença.
O general teve o nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal no último dia 17 de fevereiro. Antes, o oficial já havia passado pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde também recebeu aprovação.
A análise e chancela do Senado é o último passo do processo de escolha de um ministro, após a indicação do candidato pela presidente da República, conforme consta no artigo 123 da Constituição Federal.
Mineiro de Belo Horizonte (MG), o general Farias concluiu diversos e importantes cursos superiores e de pós-graduação, no Brasil e no exterior, entre os quais todos os cursos indispensáveis para o assessoramento de alto nível da Força Terrestre, para a promoção ao Generalato e para a integração nos Estados-Maiores e Comandos do Exército.
"Durante sua carreira, desde os primórdios, desempenhou numerosas e importantes funções na área da Justiça Militar, o que, sem dúvida, o torna profundo conhecedor do sistema judiciário militar, além de capacitá-lo na árdua tarefa de julgador que passará a exercer doravante", declarou a Comissão do Senado Federal.
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 123, que o Superior Tribunal Militar será composto por quinze ministros, nomeados pelo Presidente da República, sendo dez ministros provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.
Essa composição mista é chamada de escabinato.
Esta forma de colegiado busca unir o saber jurídico dos ministros civis e a prática da vida castrense dos chefes militares, sempre norteados pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar, para julgar os crimes militares cometidos pelo efetivo das Forças Armadas e por civis.
Cerimônia de posse
No dia da posse, o horário do expediente no Tribunal será de 9h às 14h. Entrentanto, no período da tarde, haverá setores essenciais da administração para manter pessoal de plantão, a partir das 15 horas, a fim de atender possíveis necessidades emergenciais.
Profissionais de imprensa que desejam assistir à cerimônia devem fazer credenciamento prévio na Assessoria de Comunicação do STM, pelo telefone 61-3313-9220.
Tribunal absolve fuzileiro naval por considerar pena desproporcional e por não configurar prejuízo à União
A liberdade é um bem primordial a todo ser humano e a restrição a esse direito só deve ocorrer por motivo inevitável, adequado e proporcional. Com essas palavras resumiram a decisão do Superior Tribunal Militar ao absolver, na última quarta-feira (9), um soldado, do Corpo de Fuzileiros Navais, acusado de receber vencimentos de forma indevida.
O militar servia no 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, e desertou de abril de 2012 a maio de 2013. Durante o perído da deserção, o réu foi excluído do serviço ativo da Marinha, mas continuou recebendo recursos da União por erro cometido por militares da divisão de pagamento ao qual estava atrelado.
Em interrogatório, o militar confessou a prática ilegal e afirmou que precisava do dinheiro, entre outras coisas, para sustentar sua dependência química em cocaína.
Porém, declarou também que já estava pagando os valores devidos – um total de cerca de R$ 12 mil –, informação depois confirmada pela Marinha. A quitação da dívida se deu em novembro de 2014.
Após voltar ao serviço voluntariamente, o militar respondeu pelo crime de deserção, tendo sido mais tarde absolvido em razão de ter concluído o serviço militar obrigatório.
Exclusão da ilicitude
O fuzileiro foi julgado e absolvido na primeira instância da Justiça Militar Federal, a 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, por considerar que havia circunstâncias que isentavam o homem do caráter ilícito de sua prática.
No entanto, o Ministério Público Militar entrou com recurso no Superior Tribunal Militar por entender que o acusado tinha capacidade de entender o caráter ilícito da conduta, bem que não se aplica o Princípio da Insignificância no presente caso.
No julgamento do recurso no STM, o relator do caso, ministro Odilson Sampaio Benzi, afirmou que, embora estejam evidenciadas a autoria e a materialidade do delito, a conduta não pode ser considerada “típica”.
Para isso, a prática deveria lesar ou expor a perigo o patrimônio público. Por essa razão, o ministro decidiu absolver o réu e foi seguido por todos os membros do Plenário.
Em seu voto, o magistrado esclareceu que o acusado começou a reparar o prejuízo causado ao Erário antes do recebimento da denúncia em novembro de 2013, não ocorrendo, portanto, “a efetiva lesão ao ordenamento jurídico, ou seja, a tipicidade material”.
O relator questionou ainda se seria justificável “a movimentação da máquina judiciária” por causa de uma conduta que não se revelou capaz de abalar os pilares da organização militar: a hierarquia e a disciplina.
“O apelante é primário e, ao reconhecer seu erro, demonstrou sinais de ressocialização ao permanecer na condição de militar e ao cumprir integralmente o acordo firmando de restituição do prejuízo, o que também torna uma possível aplicação de pena desnecessária e desproporcional.
Curso de Formação Inicial de Magistrados apresenta papel e atuação da Justiça Militar da União para novos juízes
De 10 de março a 20 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) promove o II Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum).
O público alvo do curso são os dois novos juízes empossados nessa quarta-feira (9): Sidnei Carlos Moura e Mariana Queiroz Aquino Campos, que assumirão o cargo de juiz-auditor substituto, respectivamente, na Auditoria de Bagé (RS) e na Auditoria de Manaus (AM).
O curso de formação apresenta aos novos magistrados conteúdos teóricos, práticos e interdisciplinares, com o objetivo de oferecer informações que contribuam com o desenvolvimento de capacidades voltadas paras as competências profissionais relacionadas ao cargo de magistrado da Justiça Militar Federal.
As questões discutidas durante os dias de formação vão desde noções sobre administração judiciária até o impacto social e econômico das decisões judiciais.
Nesta edição serão abordados temas como a história e a estrutura da Justiça Militar da União, gestão estratégica, visitas institucionais, mídia training e avaliação e feedback. Ao final do curso, haverá uma mesa redonda com a presença de gestores do STM e da Justiça Militar da União (JMU) que falarão sobre as suas áreas de atuação.
Capacitação de juízes na JMU
Em 2015, o STM realizou o primeiro curso de formação para magistrados, cujo público alvo foram os dez juízes aprovados no último concurso para a carreira. A seleção foi concluída ano passado e os novos integrantes da JMU tomaram posse em outubro.
O ano de 2015 também foi marcado por dois atos importantes para a área de formação de magistrados da Justiça Militar: a assinatura de um acordo de cooperação entre a JMU e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum).
A Enajum significou a ampliação das atividades já desenvolvidas pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (Cejum), criado em 2009, e sob a coordenação do ministro José Coêlho Ferreira.
Em fevereiro de 2016, os ministros José Barroso Filho e Carlos Augusto de Sousa foram eleitos pelo Plenário do STM, respectivamente, para o cargo de diretor e vice-diretor da Enajum para o próximo biênio.
Curso de Formação Inicial de Magistrados apresenta papel e atuação da Justiça Militar da União para novos juízes
De 10 de março a 20 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) promove o II Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum).
O público alvo do curso são os dois novos juízes empossados nessa quarta-feira (9): Sidnei Carlos Moura e Mariana Queiroz Aquino Campos, que assumirão o cargo de juiz-auditor substituto, respectivamente, na Auditoria de Bagé (RS) e na Auditoria de Manaus (AM).
O curso de formação apresenta aos novos magistrados conteúdos teóricos, práticos e interdisciplinares, com o objetivo de oferecer informações que contribuam com o desenvolvimento de capacidades voltadas paras as competências profissionais relacionadas ao cargo de magistrado da Justiça Militar Federal.
As questões discutidas durante os dias de formação vão desde noções sobre administração judiciária até o impacto social e econômico das decisões judiciais.
Nesta edição serão abordados temas como a história e a estrutura da Justiça Militar da União, gestão estratégica, visitas institucionais, mídia training e avaliação e feedback. Ao final do curso, haverá uma mesa redonda com a presença de gestores do STM e da Justiça Militar da União (JMU) que falarão sobre as suas áreas de atuação.
Capacitação de juízes na JMU
Em 2015, o STM realizou o primeiro curso de formação para magistrados, cujo público alvo foram os dez juízes aprovados no último concurso para a carreira. A seleção foi concluída ano passado e os novos integrantes da JMU tomaram posse em outubro.
O ano de 2015 também foi marcado por dois atos importantes para a área de formação de magistrados da Justiça Militar: a assinatura de um acordo de cooperação entre a JMU e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum).
A Enajum significou a ampliação das atividades já desenvolvidas pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (Cejum), criado em 2009, e sob a coordenação do ministro José Coêlho Ferreira.
Em fevereiro de 2016, os ministros José Barroso Filho e Carlos Augusto de Sousa foram eleitos pelo Plenário do STM, respectivamente, para o cargo de diretor e vice-diretor da Enajum para o próximo biênio.
Dois novos juízes tomam posse na Justiça Militar da União. Próxima etapa será curso de formação
A Justiça Militar da União ganhou dois novos juízes de carreira. Eles tomaram posse na noite dessa quarta-feira (9). A cerimônia ocorreu no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.
A solenidade de posse foi prestigiada por ministros do STM e autoridades de outros Poderes da República. A mesa de honra foi composta pelo presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, pelo vice-presidente, ministro Artur Vidigal de Oliveira, o ministro José Coêlho Ferreira, Ouvidor da Justiça Militar da União e coordenador-geral do concurso de juízes-auditores, o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), ministro José Barroso Filho, e o procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
Os dois empossados foram aprovados no último concurso para magistrados, homologado em 2015: Sidnei Carlos Moura e Mariana Queiroz Aquino Campos. Em outubro do ano passado, já haviam tomado posse dez juízes selecionados para o cargo de juiz-auditor substituto, para o qual concorreram 1.043 bacharéis em Direito de todo o país.
Sidnei Moura será lotado na Auditoria de Bagé (RS) e Mariana Campos, na Auditoria de Manaus (AM). A Auditoria é órgão de primeira instância da Justiça Militar da União.
O novo juiz, Sidnei Carlos Moura, falou em nome dos novos magistrados da JMU. Ele ressaltou a honra e o privilégio em poder estar tomando posse e solidificando a realização de um sonho.
"Que Deus nos conceda a humildade para aprender com nossos colegas que já estão semeando a justiça há tempos, a lucidez para perceber que, apesar de termos que julgar a conduta de outras pessoas, nós continuamos sendo humanos e falíveis, a serenidade para poder fazer o que é mais justo e correto para com aqueles que serão por nós julgados, e para com a sociedade que tanto de nós espera e por fim a grandeza para reconhecer o valor dos servidores que nos auxiliam, porque eles são o coração e alma do Poder Judiciário", afirmou o juiz.
Em seguida, o ministro José Barroso saudou os novos integrantes da magistratura e falou como coordenador do II Curso de Formação Inicial de Magistrados da JMU. “Nós teremos, durante o curso de formação, várias oportunidades para discutirmos sobre o que é ser juiz, sobretudo a responsabilidade de decidir sobre a vida do próximo”, afirmou o ministro.
De 10 de março a 20 de abril, os novos juízes participarão do II Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação abordará temas como história e estrutura da Justiça Militar da União, gestão estratégica, visitas institucionais, media training, oficina de avaliação e feedback e mesa redonda com gestores de diversas áreas.
Perfil dos juízes
Sidnei Moura é formado em Direito, pela Universidade Federal do Paraná, e tem especialização em Direito em Administração Pública, pela Universidade Castelo Branco.
Antes de se tornar juiz, Moura era Técnico Judiciário da Justiça Militar da União desde 1994. Inicialmente, trabalhou na Auditoria de Curitiba e, em 2003, foi lotado na Auditoria de Porto Alegre, onde passou a atuar como diretor de Secretaria, a partir de 2009 até o momento.
Mariana Campos graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito Militar, Mariana atuou como professora de Direito Penal Militar e Processual Militar, Sindicância e Lei de Organização da JMU, no 5º Comando Aéreo Regional, em Canoas (RS).
O último cargo ocupado por Mariana Campos foi o de assessora jurídica dos magistrados da 2ª Auditoria de Brasília. Anteriormente, trabalhou como assessora jurídica no 5º Comando Aéreo Regional e no Comando Geral do Pessoal da Aeronáutica (Brasília).
Veja o vídeo abaixo sobre a cerimônia de posse e as fotos do evento.
Superior Tribunal Militar recebe visita de ouvidores de Tribunais de Justiça estaduais
O Superior Tribunal Militar sediou, nesta segunda-feira (7), um encontro do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciários (COJUD).
A finalidade foi apresentar a Ouvidoria do STM para os demais ouvidores de tribunais estaduais, mostrar as dependências da Corte e incentivar novos encontros dessa natureza.
O ministro José Coêlho Ferreira foi quem coordenou a visita. O magistrado foi eleito para o cargo de ouvidor da Justiça Militar da União, no último dia 18 de fevereiro, em sessão administrativa do Plenário. A posse no novo cargo está marcada para o dia 9 de março.
Estiveram presentes na reunião: o presidente do COJUD, desembargador e ouvidor do TJRS, Altair de Lemos Júnior; o 1º Secretário do COJUD, ouvidor do TJMT, Luis Aparecido Bortolussi Júnior; o desembargador e ouvidor do TJPR, Arquelau Araújo Ribas; o desembargador e ouvidor do TJMG, Moacyr Lobato de Campos Filho; e o desembargador e ouvidor do TJPB, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Antes do encontro, a comitiva de ouvidores foi recebida pelo presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros.
Auditoria de Fortaleza recebe visita do comandante da 10ª Região Militar
No último dia 25 de fevereiro, a Auditoria da 10ª CJM, localizada em Fortaleza (CE), recebeu a visita do Comandante da 10ª Região Militar, General Marco Antônio Freire Gomes.
A juíza-auditora Vera Lúcia da Silva Conceição e o juiz-auditor substituto Jocleber Rocha Vasconcelos acompanharam a visita. Na ocasião o general conheceu as instalações da Auditoria e conversou com servidores.
A Justiça Militar da União incentiva a prática de visitas às Auditorias e ao Tribunal visando estreitar os laços e gerar o reconhecimento do funcionamento da Justiça mais antiga do país. As visitas também se estendem aos universitários.