"A Justiça Militar no Teatro de Operações de Guerra" foi o tema da palestra proferida pelo ministro vice-presidente do STM, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, na Escola Superior de Guerra (ESG), no último dia 24.

Os alunos do curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados assistiram à aula por videoconferência.

Na ocasião, o ministro Péricles foi agraciado com a medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias, cujo objetivo é homenagear os integrantes da Escola que tenham se distinguido no exercício de sua profissão, assim como para reconhecer os bons serviços prestados à ESG por personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, corporações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras.

O comandante da ESG, almirante de esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, realizou a cerimônia de imposição da medalha, contando com a presença do comandante do campus ESG Brasília, general de divisão Carlos André Alcântara Leite.

No último dia 2 de fevereiro, o juiz-auditor de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, fez palestra explicativa a militares do Exército integrantes de organizações militares da guarnição.

O evento ocorreu no auditório da 6ª Brigada de Infantaria Blindada e reuniu comandantes de quartéis e assessores jurídicos.

Na oportunidade, o juiz-auditor da 3ª Auditoria da 3ª CJM explicou aos comandantes os novos procedimentos a serem adotados em virtude da regulamentação das “Audiências de Custódias”; esclareceu as especificidades do novo procedimento e sanou dúvidas dos militares.

Novo Juiz-Auditor Substituto 

Durante o encontro na sede da 6ª Brigada de Infantaria  Blindada,  o juiz Celso Celidonio aproveitou a oportunidade para apresentar aos comandantes e oficiais da Brigada, o novo juiz-auditor substituto de Santa Maria, Vitor De Luca.

Nomeado no último concurso, o magistrado ingressou na Justiça Militar em outubro do ano passado e inicialmente foi designado para a Auditoria de Bagé.

Há cerca de um mês ele assumiu o cargo na Auditoria de Santa Maria.

A primeira audiência do novo magistrado ocorreu no dia 2 de fevereiro, quando o juiz Vitor De Luca fez a oitiva de duas testemunhas arroladas pela defesa em um processo de deserção.

Morreu nesta terça-feira (5) o juiz-auditor corregedor aposentado da Justiça Militar da União Alceu Alves do Santos. Ele tinha se aposentado em abril de 2012, após mais de 50 anos prestados ao Estado Brasileiro.

O sepultamento ocorreu também nesta terça-feira, em Porto Alegre (RS), o juiz fixou residência, e a causa da morte não foi divulgada pela família. 

Em junho de 2017, o Dr. Alceu, como era chamado carinhosamente por seus pares eservidores da JMU, foi homenageado por seus 50 anos de anos de serviços prestados. 

A cerimônia de homenagem ao juiz-auditor Alceu Alves Santos foi realizada na Auditoria de Porto Alegre, no dia 24 de junho de 2017. 

Na oportunidade, ele recebeu das mãos do ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, a medalha-prêmio de 50 anos de serviço, instituída pelo decreto 51.061.

O ministro Coêlho falou, naquela homenagem, sobre a felicidade de agraciar o magistrado, “um servidor do Estado brasileiro”, com a medalha prêmio por 50 anos de serviço.

Segundo o ministro, dedicar a vida a servir à sociedade, como foi o caso do homenageado, por meio século, é um marco que muitos poucos alcançam e que a medalha é apenas um singelo símbolo de reconhecimento por esta dedicação.

O presidente do STM disse que o juiz-auditor Alceu Santos “pugnou em fazer justiça, uma das tarefas mais difíceis atribuídas a um homem”.

Para o ministro, o juiz saiu-se muito bem nesse encargo e disse ter convicção que o juiz “dorme tranquilo, hoje, com a sensação do dever cumprido e com a consciência em paz”, ressaltou o presidente.

O magistrado Alceu Santos ingressou na Justiça Militar da União, como juiz-auditor substituto,  em abril de 1976 na 1ª Auditoria da 3ªCJM.

Também exerceu a magistratura na 5ªCJM, Curitiba (PR), tendo tomado posse no cargo de juiz-auditor corregedor em Brasília em abril de 2008.  O juiz completou, no ano de 2014, 50 anos de serviço público.

Além das atividades judicantes na Justiça Castrense, também exerceu atividades na Secretaria do Trabalho do Estado do Paraná, na Universidade Federal do Paraná e na Procuradoria-Geral da Justiça Militar.

O homenageado também recebeu, das mãos do juiz-auditor Alcidez Alcaraz, uma placa alusiva à comemoração dos 50 anos de serviço público oferecida pela Associação de Magistrados da Justiça Militar da União, Amajum, representada na cerimônia pelo seu presidente,  o juiz-auditor aposentado Edmundo Franca.

Na última homenagem prestada pela JMU ao Dr. Alceu,  a cerimônia foi acompanhada pelo ministro do STM Fernando Galvão, por servidores da 1ª Auditoria da 3ª CJM e pela juíza-auditora substituta Natascha Maldonado Severo.

A Auditoria Militar de Santa Maria (RS) - 3ª Auditoria da 3ª CJM - retornou ao trabalho presencial neste último mês de maio.

Em virtude da pandemia, os trabalhos estavam sendo realizados por meio de videoconferência. A abertura da primeira audiência, ocorrida na modalidade presencial em 2022, foi realizada pelo juiz federal Celso Celidônio, titular da 3ª Auditoria da 3ª CJM, de forma singular.

Participaram do ato, presencialmente, o procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, e, por videoconferência, os defensores Flávio Braga Pires, José Luiz Kaltbach Lemos e Sérgio Vasques Miotti.

As testemunhas participaram do ato, por videoconferência, e, depois de qualificadas, foram inquiridas.

As demais audiências da semana que se seguiram foram realizadas de forma singular e também com o Conselho Permanente de Justiça (CPJ).

Ainda em maio, foi a vez da juíza federal substituta, Patrícia Silva Gadelha,

realizar sua primeira audiência de retorno no trabalho presencial.

Nesse dia foram três audiências, uma singular e duas com a presença do CPJ (Conselho Permanente de Justiça). Também estiveram presencialmente o  procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e a defensora pública da União Josianne Zanotto.