O juiz federal da Justiça Militar da União Celso Celidônio, titular da Auditoria de Santa Maria (RS), realizou, no último dia 19 de maio, inspeção carcerária no 4º Regimento de Cavalaria Blindado (4º RCB), sediado em São Luiz Gonzaga (RS), região oeste do estado. 

O diretor de secretaria da Auditoria, Mauro Cesar Maggio Stürmer, também esteve presente na comitiva de inspeção.  

Na oportunidade, os representantes da Justiça Militar realizaramr visita institucional  na organização militar, onde foram recebidos pelo comandante do 4º RCB, coronel Leonardo Faulhaber e pelo assessor jurídico do Regimento, subtenente Claudio Antônio Szimanski Nunes.

Por ocasião da data de celebração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, o juiz federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Celso Celidonio, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), durante evento realizado em 23 de outubro, na organização militar da Aeronáutica em Canoas (RS), na ALA 3.

A OMA é concedida pela Força Aérea Brasileira a militares e cidadãos civis em reconhecimento aos serviços prestados ou por terem se destacado no exercício de suas profissões.

A primeira sessão de julgamento por videoconferência da Auditoria de Santa Maria (3ª Auditoria da 3ª CJM) ocorreu no dia 15 de julho e foi presidida pela juíza federal substituta Patricia Silva Gadelha, juntamente com o Conselho Permanente do Exército. Na ocasião foi julgado um caso de porte de entorpecente, tipificado no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM).

Vale ressaltar que, no dia 2 de julho, foi realizada a primeira audiência por videoconferência, tendo sido presidida pelo juiz federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Celso Celidonio.

A solução visa garantir o andamento dos processos, a manutenção da prestação jurisdicional a distância e atender às recomendações de distanciamento social, como parte das medidas para o combate ao Coronavírus. 

A 3ª Auditoria da 3ª CJM, em Santa Maria (RS), entregou ao tenente-coronel André Luiz de Souza Dias, comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no grau Distinção.

A cerimônia ocorreu na última terça-feira (15), na sede do Batalhão, e foi presidida pelo juiz federal da Justiça Militar Celso Celidonio, titular da 3ª Auditoria da 3ª CJM.

Criada em 12 de junho de 1957, a Ordem do Mérito Judiciário Militar tem por objetivo agraciar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de insígnias pelos serviços prestados à Justiça Militar no exercício de suas funções.

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O juiz federal substituto Vitor de Luca, da Auditoria de Santa Maria (RS), ministrou, na segunda-feira (28), palestra para os alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), quartel do Exército sediado na cidade gaúcha de Cruz Alta (RS).

A palestra tratou do tema “A Justiça Militar da União e a Prisão” e teve como objetivo levar conhecimento atualizado acerca do Direito Militar e seus procedimentos referentes à prisão.

Nesse contexto, os sargentos assistiram a uma audiência de custódia e tiveram que decidir pelo relaxamento ou não da prisão, de forma a capacitar os sargentos aperfeiçoados para desempenhar as funções de escrivão militar.

É importante ressaltar que o programa é formado por três palestras na EASA no decorrer no ano, sendo ministradas pelo juiz federal da Justiça Militar Celso Celidonio, titular da Auditoria, pelo juiz Vitor de Luca e pelo diretor de secretaria Mauro Sturmer.

A EASA forma anualmente três turmas de sargentos aperfeiçoados. A palestra do diretor de secretaria já faz parte da grade do currículo escolar e tem como objetivo aprimorar o hábito do estudo de história militar, proporcionando aos alunos um conhecimento mais amplo no que se refere à Justiça Militar.

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