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Direito Militar é tema de lançamento de livro no STM

Brasília, 30 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar lança oficialmente a obra “Direito Militar – Doutrina e Aplicações”, em sua sede, no dia 1º de junho próximo, às 17 horas. A publicação contou com a participação de 56 especialistas, incluindo quatro ministros do STM – Carlos Alberto Marques Soares, Maria Elizabeth Rocha, Flavio Bierrenbach e Sergio Conforto –, além dos juízes-auditores militares Cláudio Amin e Ricardo Vergueiro.

Tribunal confirma absolvição por inexistência de fato criminoso

Brasília, 23 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a absolvição de três militares denunciados por peculato. Registros contábeis equivocados no recebimento e na destinação de gêneros alimentícios, no Depósito de Subsistência de Santa Maria (DSSM), no Rio Grande do Sul, levaram um oficial coronel, um capitão e um major do Exército a responderem pelo crime de peculato doloso, de acordo com o artigo 303 do Código Penal Militar (CPM).

Militares são condenados por desvio de R$ 10 milhões

Brasília, 13 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar condenou, nessa quinta-feira, quatro militares, todos da reserva do Exército, pela formação de esquema de corrupção na 1ª Região Militar (RJ), que causou um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões. Foram condenados: os coronéis A.Q.C.M. e M.D.S, respectivamente, a dez e oito anos de reclusão, e o capitão A.A.P. e o sargento L. A. C. S., a sete anos de reclusão.

Tribunal nega provimento a recurso de militar envolvido em quadrilha

Brasília, 17 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, nessa segunda-feira, a íntegra da sentença que condenou o cabo da Marinha F.R.O.C. a 5 anos de reclusão, por praticar roubo contra outros militares. O crime foi cometido em co-autoria com o irmão M.L.O.C., que está sendo processado na 2ª Vara Criminal da Comarca de São Pedro da Aldeia (RJ).

Coronel da reserva do Exército é condenado por fraude em licitação

Brasília, 13 de maio de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, por ato indigno para o oficialato militar, o coronel da reserva remunerada do Exército J. A. L. S. à perda de posto e patente, com base no parágrafo terceiro, inciso sétimo, do artigo 142 da Constituição Federal.

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