Audiodescrição da imagem: Foto de uma medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar em fundo branco.

A Justiça Militar da União completa 214 anos na próxima sexta-feira (1º abril) e celebra sua existência com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O chanceler da Ordem é o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro General de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM) em Sessão de 12 de junho de 1957 e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

Na edição 2022, serão agraciados com o mais alto grau da comenda da OMJM, a Grã-Cruz, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques; o  presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General de Exército Laerte de Souza Santos e a presidente do TCU, ministra Ana Arraes. Outras personalidades e autoridades dos Três Poderes serão agraciadas nos demais graus.

Credenciamento – Os órgãos de imprensa interessados em fazer a cobertura jornalística devem se credenciar junto à Assessoria de Comunicação Social do STM, até as 19h do dia 31 de março, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3313 9670 e 99154-2298.

SERVIÇO

Cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário Militar

Data: 01 de abril de 2022

Horário: 10h

Local: Clube do Exército - Sede Lago – Setor de Clubes Sul – Trecho 2

Audiodescrição da imagem: Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está de pé, em frente a uma plateia, e faz uma palestra.

O Segundo Seminário Brasil em Transformação, promovido pela Escola de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), teve início nesta terça-feira (29) com as palestras do vice-presidente da república Hamilton Mourão e do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

Antes  das apresentações, o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, saudou os presentes e falou brevemente sobre a importância do seminário, coordenado pelo ministro Carlos Augusto Amaral de Oliveira.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, abriu o ciclo de palestra falando sobre a necessidade do país refletir sobre sua própria trajetória, principalmente neste ano em que se comemora 200 anos de independência.  

Para ele, há desafios políticos, econômicos e psicossociais a serem enfrentados, em especial neste momento, que merecem a atenção como a recessão econômica,  as mudanças climáticas, as reformas no Brasil, dentre outros.

Mourão também falou sobre a Amazônia e o olhar atencioso que se deve ter já que esse é um espaço vital para o mundo, com uma imensa diversidade de bioma e por ser o berço das águas.  Para o vice-presidente, o Brasil precisa resgatar a imagem de potência ambiental.

A realidade que o mundo todo enfrenta com a pandemia e a guerra que agora se desenvolve no Leste Europeu também foi abordada. 

O presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, foi o segundo palestrante da manhã. Luna falou sobre a natureza da empresa, constituída como  sociedade de economia mista, e como isso impele a empresa a praticar a lei do mercado.

À plateia, composta por ministros do STM, de juízes federais da Justiça Militar da União e de convidados, ele ressaltou que a Petrobrás ganhou, no último ano, nove prêmios de conformidade e governança.

Ciência e tecnologia

No início das atividades da tarde, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Cesar Pontes, afirmou que o trabalho da pasta é criar sinergia entre as diversas áreas governamentais. Ele comparou o ministério com uma caixa de ferramentas ou como um "hub", uma ponte entre todos os esforços realizados por outros atores sociais.

Uma das dificuldades apontadas no início do seu trabalho era a falta de programas e projetos, como um manual de operações. Por essa razão, segundo ele, foi necessário desenvolver uma série de eixos estratégicos de trabalho, com programas associados.

Deu o exemplo da preparação do país para a tecnologia 5G. Segundo afirmou, o “5G sozinho não faz nada”, mas necessita antes de infraestrutura: antenas, fibra ótica, satélites, entre outros. Outra frente apontada pelo ministro é o uso dessa nova ferramenta para tecnologias de ponta, como a área de inteligência artificial.

Pontes também afirmou que o ministério tem investido em produção de vacinas totalmente nacionais, citando a criação de um centro de tecnologias aplicadas voltado especificamente para pesquisas nessa área.

Na última palestra do dia, o secretário de telecomunicações, Artur Coimbra de Oliveira, destacou que o leilão realizado no Brasil para oferta de 5G foi o maior da América Latina. A ideia foi estender a oferta de telecomunicações para mais lugares e abrir o mercado para o maior número de empresas, a fim de baixar o custo do serviço.

Segundo o secretário, uma das maiores demandas da população é a falta de acesso a internet e telefonia nas rodovias, o que será atendido pelo novo modelo. O Edital do leilão contempla ainda escolas públicas, regiões de floresta amazônica, uma rede privativa de comunicação para administração pública federal e atendimento de populações que ainda não têm acesso a canais digitais (captam o sinal de TV apenas por antena parabólica).

Entre as vantagens apresentadas pelo 5G, o secretário destacou a criação de ambientes cada vez mais conectados (internet das coisas) e a utilização de equipamentos com um baixíssimo consumo de energia. Como exemplo dos benefícios, Oliveira citou a diminuição dos custos e a melhoria da gestão em áreas como o agronegócio e a saúde, além do desenvolvimento de cidades inteligentes.

O 2º Seminário “O Brasil em Transformação” ocorre até a quinta-feira (31) com transmissão pelo canal do STM no YouTube.

Inauguração 

Pouco antes da abertura oficial do 2º Seminário “O Brasil em Transformação”, o ministro de Estado da Defesa, general de Exército Valter Braga Netto, participou de uma solenidade que inagurou a sede da Escola Nacional de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Além dele, diversas autoridades da República também prestigiaram o evento.  

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Audiodescrição da imagem: Cartaz mostra a foto do presidente do STM, ministro Mattos, com a frase: 3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar

Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, será um dos palestrantes do 3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar.

O evento será realizado nos próximos dias 24 e 25 de março.

A palestra do ministro Mattos tem como tema: "A importância da Justiça Militar da União, nas Forças Armadas, em face do Estado Democrático". Será realizada de modo virtual, no dia 24 de março, às 9h da manhã.

Audiodescrição da imagem: O presidente do STM, ministro Mattos, posa para uma foto, portando uma faixa representando a ordem Grã-Cruz, ao lado de outras autoridades.

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu na manhã desta sexta-feira (25) a maior comenda do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, a Ordem Grã-Cruz.

A comenda foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar.  Na mesma solenidade, também foi agraciado o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira.

Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade, realizada na sede do TJMS, estiveram o juiz federal da Justiça Militar Luciano Coca Gonçalves, da Auditoria Militar de Campo Grande (MS), o comandante militar do Oeste, general de exército Fernando José Sant´Ana Soares e Silva; o brigadeiro Clauco Fernando Vieira Rosseto, comandante da Base Aérea de Campos Grande e o vice-almirante Paulo César Bittencourt Ferreira, comandante do 6º Distrito Naval.

A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a mais alta honraria do Judiciário estadual sul-mato-grossense, foi instituída em maio de 2021. É composta pelo grau Grande Colar, privativo do presidente do TJ, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. 

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Audiodescrição da imagem: um cartaz mostra uma ilustração da balança da justiça e a frase: Seminário sistemas de integridade e Poder Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, na próxima terça-feira, 22 de março, o seminário “Sistemas de integridade e Poder Judiciário”.

O evento acontecerá de forma online e será transmitido pelo  Canal do CNJ no Youtube, “TV CNJ”, das 9h30 às 12h.

O encontro contará com a participação do Professor Matthew C. Stephenson, da Escola de Direito de Harvard, onde leciona Direito Administrativo e Direito Anticorrupção, com foco nas instituições judiciais e na separação de poderes.

Serviço:

Seminário – Sistemas de Integridade e Poder Judiciário
Data: dia 22 de março de 2022
Horário: das 9h30 às 12h
Local: Canal do CNJ no Youtube
Carga horária: 3h
Público-alvo: Público em geral
Link de Inscrições: Não será necessária inscrição.

Programação:

seminario sistemas de integridade e poder judiciario programacao 1

 

 

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