O ministro-presidente do STM, Raymundo Cerqueira apresentou o estudo preliminar de redivisão territorial das Auditorias Militares. Segundo o presidente, a mudança visa um equilíbrio na carga de trabalho da primeira instância da Justiça Militar Federal. A juíza-auditora corregedora Telma Angélica também apresentou os novos rumos da corregedoria da JMU, a Auditoria de Correição. Assista à reportagem sobre os temas.

O ministro do Superior Tribunal Militar, José Américo dos Santos, é um dos coordenadores do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. Ele está coordenando, principalmente, a parte logística do evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções da Aeronáutica, em Salvador, nesta semana.

O Centro de Convenções da Aeronáutica possui cerca de 70 apartamentos e todas as condições de apoio a grandes eventos, tanto na parte de hospedagem como na de alimentação.

Para o ministro, a parceira com a Aeronáutica, que cedeu suas instalações, resultou numa significativa redução de custos. “Os custos estão efetivamente mais baixos do que os outros eventos.

O objetivo básico é reduzir esses custos, para que esses montantes, esse valores possam ser bem empregados e isso nós temos certeza que está sendo feito. Mas mesmo assim sempre é um desafio reunir juízes de todo o país em um só lugar”, disse. Assista à íntegra da entrevista.

Assista à entrevista.

Os novos rumos da Auditoria de Correição também será tema do segundo dia do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. A recém-empossada juíza-corregedora, Telma Angélica Figueiredo, é quem vai expor o tema. A magistrada disse que a principal missão da Auditoria de Correição é ser uma ponte entre a primeira e segunda instância da Justiça Militar Federal.

A recém-empossada juíza-corregedora, Telma Angélica Figueiredo, é quem vai expor o tema. A magistrada disse que a principal missão da Auditoria de Correição é ser uma ponte entre a primeira e segunda instância da Justiça Militar Federal.

“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e a primeira instância a menor possível. E também orientar os juízes de primeira instância no que for possível para que haja uma unanimidade nos procedimentos”, afirma.

Ela disse que, muitas vezes, a distinção entre procedimentos judiciais causa certo problema, certa dificuldade na aplicação da lei processual penal militar.

No encontro de magistrados, a juíza-corregedora vai dizer aos juízes e ministros que algumas modificações devem ser feitas para que a Auditoria de Correição se adapte às crescentes exigências da sociedade. Uma delas é a implantação do processo judicial eletrônico.

Além disso, segundo a nova juíza-corregedora, a Auditoria de Correição deve estar atenta ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça e às possíveis mudanças legislativas, como o aumento de competência da Justiça Militar da União, que vai exigir respostas rápidas e corretas da Correição.

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