No dia 13 de agosto, o diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), o desembargador Caetano Levi Lopes, visitou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), onde foi recebido pelo diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, e pela secretária executiva, em exercício, Gelva Carolina Piatti de Oliveira Doi.

A reunião tratou da formalização do convênio a ser celebrado entre as duas instituições. Com o convênio, será possível o intercâmbio de informações e experiências, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a Enajum e a ENM.

Curso Direito Militar - Na oportunidade, também foi ajustada a parceria para a divulgação do Curso de Direito Militar. O evento, que é atividade formativa interna da ENM, será realizado de 17 de setembro a 27 de outubro, sob a coordenação do Diretor da Escola Nacional da Magistratura.

O público-alvo do curso são os magistrados afiliados à Associação de Magistrados do Brasil (AMB). Para os magistrados da Justiça Militar da União inscritos, o curso, que terá 50 horas/aula, contará como atividade de formação continuada.

A proposta do curso de Direito Militar é difundir e aprofundar o conhecimento dos magistrados participantes nas áreas afetas ao Direito Militar, a fim de propiciar-lhes uma imersão na matéria por meio da inserção na legislação, doutrina e jurisprudência castrenses. O conteúdo foi dividido em módulos, que contarão com a participação de renomados formadores, dentre eles os ministros do STM José Coêlho Ferreira e a Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha – TJMMG, a desembargadora Tânia Regina, o desembargador Caetano Levi Lopes e a juíza Roseane do Vale.

As aulas serão transmitidas na modalidade a distância, de forma síncrona pela plataforma Zoom. Para serem aprovados, os participantes deverão atuar nos fóruns de discussão para interação com seus pares e tutores, além de realizar no mínimo 75% das atividades individuais e contribuir com as atividades em grupo, ler os materiais disponibilizados na plataforma e realizar as avaliações propostas, tanto a individual quanto a coletiva.

 Em 16 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento (CVIT) Fase III, destinado à formação das magistradas federais Denise de Melo Moreira e Patricia Silva Gadelha, ingressas em setembro de 2019 na 1ª Instância da Justiça Militar da União (JMU).

Essa fase do Curso foi dividida em dois módulos, a fim de proporcionar vivências dentro do ambiente militar para as magistradas vitaliciandas. O Módulo 1 foi executado nos dias 16 e 17 deste mês, na cidade de Goiânia (GO), nas instalações do Comando de Operações Especiais do Exército.

As atividades do Módulo 2 serão realizadas de 18 a 27, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), para a execução das visitas dentro de algumas das Organizações Militares dos Comandos Militares, Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, Museu Aeroespacial, Comando da ALA 12, Comando em Chefe da Esquadra, Serviço de Polícia Judiciária Militar do Comando do 1º Distrito Naval, Presídio da Marinha, Comando da Divisão Anfíbia, além do Departamento da Polícia Federal no Rio de Janeiro e da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

A atividade formativa foi elaborada pela ENAJUM e realizada com o apoio dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, juntamente com a 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O programa possibilitará uma imersão no meio militar e civil por meio de palestras, instruções, atividades práticas e exercícios simulados, com a colaboração de formadores proficientes, o que permitirá às magistradas uma capacitação profissional tecnicamente especializada, com intuito de aperfeiçoar a prática jurisdicional, fomentando a aprendizagem colaborativa, na busca de soluções por meio da troca e da construção de novos conhecimentos.

Leia a Revista da Enajum 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) está promovendo, no período de 17 a 31 de agosto, reuniões de grupos focais com os magistrados da 1ª Instância da JMU.

A ideia é construir a matriz curricular da ENAJUM, a fim de aperfeiçoar o desenvolvimento das atividades formativas da Escola.

Durante a organização da atividade, no último dia 12, o juiz federal da JMU Alexandre Quintas, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), proporcionou à psicóloga Elaine Neiva, responsável pela condução das reuniões, e ao doutorando Emmanuel Gonçalves uma imersão na Justiça Militar da União. A reunião contou, ainda, com o pedagogo da Enajum, Jean Elisio.

Na oportunidade, o juíz Alexandre Quintas falou sobre as atividades realizadas em uma Auditoria e de sua experiência na magistratura, o que contribuiu para dar uma visão mais ampla da judicância castrense, além das atividades administrativas exercidas à frente de uma CJM.

A Enajum, como instituição de ensino, entende que deve ir além da formação e do aperfeiçoamento. Também deve se prestar a inspirar, transformar, desenvolver potencialidades no magistrado da JMU, para que este possa construir novos saberes, permitindo adaptar-se a contextos cada vez mais mutáveis, presentes na nossa sociedade.