×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 66

Brasília, 31 de outubro de 2012 – Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar promove o V Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União.

Brasília, 30 de agosto de 2010 – Dois novos ministros do STM tomarão posse na quarta-feira (1º), às 16h. Na solenidade, realizada no Plenário, o Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres ocupará a vaga deixada pelo ministro Marcos Augusto Leal de Azevedo, em decorrência da aposentadoria, em 15 de julho deste ano. Já o General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão, ocupará a vaga do ministro Sergio Ernesto Alves Conforto, em decorrência da sua aposentadoria, em 3 de agosto.

Brasília, 31 de outubro de 2012 - Processar e julgar crimes militares previsto em lei, a fim de contribuir para a promoção da justiça. Esta é a missão estratégica da Justiça Militar da União (JMU), definida no Planejamento Estratégico para o período 2012/2018, apresentado nesta segunda-feira (29) no STM.

Brasília, 10 de agosto de 2012 - Começa na segunda-feira (13) o 3º Módulo do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União (JMU). O objetivo dessa nova etapa é elaborar as perguntas que farão parte da consulta à sociedade sobre cenários futuros - a chamada pesquisa Delphi - com início marcado para o dia 20 de agosto.
Brasília – 02 de setembro - O Superior Tribunal Militar negou, por unanimidade, nessa terça-feira (1), habeas corpus com pedido de liberdade condicional ao coronel reformado da Aeronáutica Washington Vieira da Silva. O réu foi condenado pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (RJ) à pena de 17 anos de reclusão e multa pela prática de crime de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, com base na Lei nº 6.368/76 (Lei de Entorpecentes).
Brasília, 10 de outubro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram inalterada a sentença que condenou ex-soldado do Exército a três anos de reclusão pelo furto triplamente qualificado de uma pistola em Cuiabá. Ele foi condenado em primeira instância pela Auditoria de Campo Grande, com o direito de apelar em liberdade e regime prisional inicialmente aberto.
Brasília, 21 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter condenação de ex-militar do Exército por lesão corporal. A vítima, um colega de farda do réu, foi ferida nas costas com um facão no Comando Militar da Amazônia depois de colocar apelidos no acusado. O crime ocorreu em 2010 dentro do alojamento da unidade militar após a vítima e outros militares abordarem o réu e começarem a colocar apelidos nele.
Brasília, 31 de agosto de 2009 - Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se, nessa quarta-feira (26), no Salão Nobre do STM, a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
Brasília, 14 de junho de 2010 - O 1º Encontro Nacional da Justiça Militar acontece no dia 21 de junho, em Brasília/DF. Confira abaixo a programação completa. O objetivo do evento é discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Brasília, 6 de agosto de 2009 - O presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, recebeu das mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a medalha da Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. A solenidade, realizada nesta quarta-feira no gabinete do MD, reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo.