As inspeções carcerárias têm contribuído para aproximar a Justiça Militar Federal de seu principal público, além de contribuir para o conhecimento das especificidades em cada região do país.

A juíza-auditora Suely Pereira Ferreira, titular da Auditoria de Campo Grande (MS), deu continuidade aos trabalhos do Grupo de Monitoramento Carcerário da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª CJM).

As visitas de inspeções da Justiça Militar ocorreram no mês de julho em unidade militares do Exército e da Marinha. Foram visitadas as localidades de Forte Coimbra, Corumbá e Ladário, todas no Mato Grosso do Sul.

Na oportunidade, além dos trabalhos de inspeção carcerária, a magistrada participou de reuniões e ministrou palestras aos militares.

As inspeções carcerárias têm contribuído para aproximar a Justiça Militar Federal de seu principal público, além de contribuir para conhecimento das especificidades de cada localidade.

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, reiterou nesta sexta-feira (14) que os arquivos da Justiça Militar da União, incluindo os do STM, estão abertos para consulta de qualquer cidadão.

O processo ainda não foi julgado pela primeira instância na Auditoria de São Paulo, mas o caso chegou ao STM durante análise de pedido de habeas corpus de um ex-soldado acusado de participar do crime.

O Tribunal sediou pela primeira vez o encontro que discutiu a proposta do Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de unificar os procedimentos licitatórios para aquisição de bens e contratação de serviços. Além dos Tribunais Superiores, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal também participaram da reunião.

Hoje é o Dia Nacional do Combate ao Fumo e, para marcar a data, uma nova edição do Projeto Despertar está com as inscrições abertas. Há 13 anos, o programa antitabagismo ajuda servidores a vencer o vício no cigarro. Conheça ao lado a história emocionante de Leandro, recepcionista da Auditoria de Brasília.

A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da União, mas já cumpriram pena, foram absolvidos ou indultados, por exemplo, possam emitir a certidão negativa. Até então, esse público precisava procurar a unidade da Justiça Militar federal mais próxima para retirar o documento.

De acordo com o Relatório dos Resultados da Chamada Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal Militar executou 107,7% da meta que estabelecia o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

A frase do grande teórico da comunicação, Marshall McLuhan, foi usada pela advogada Patrícia Peck em palestra no XI Seminário de Direito Militar. Julgamentos de crimes digitais e educação para prevenir ilegalidades foram destaques.

Os ministros do STM elegeram nesta quinta-feira, 20, em sessão administrativa, a juíza Telma Angelica Figueiredo como a nova Juíza-Auditora Corregedora da Justiça Militar da União.

Segundo a denúncia, a droga seria usada para a produção de um chá abortivo, a pedido de uma amiga do militar. A juíza de primeira instância negou a liberdade provisória pela quantidade de tóxico apreendida. Para o relator do processo, ministro Fernando Galvão, a prisão preventiva é medida excepcional e não deve ser mantida neste caso. Os demais ministros acompanharam o relator.