O juiz-auditor da Justiça Militar da União, Alexandre Quintas, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Luiza Frischeisen, participaram do programa Fórum da TV Justiça desta semana. Alguns dos temas debatidos foram a evolução da Justiça Militar e a sua competência.

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República. Sua trajetória política revelou uma pessoa capaz de dialogar com todos os setores da sociedade e com as diversas linhas de pensamento político e social.

Os participantes discutiram sobre a situação das contratações conjuntas, o informe sobre o GT Descarte, a licitação de telefonia móvel, além de novas propostas de trabalho para o ano de 2014.

O Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres ocupava uma das três cadeiras reservadas à Marinha na composição do Plenário do Superior Tribunal Militar desde 2010. O velório será realizado no Salão Nobre do 1º Distrito Naval, Edifício Tamandaré, Rio de Janeiro. O sepultamento, marcado para 15h30, será no Cemitério São João Batista, também localizado na capital fluminense. Presidente do STM declarou três dias de luto oficial na Justiça Militar da União.

Conheça de forma interativa os seis projetos pilotos que começam a fazer das sugestões coletadas entre servidores e setores da sociedade uma nova realidade na instituição.

O Plenário decidiu manter a sentença de primeira instância que absolveu o ex-soldado. Segundo a relatora, ministra Maria Elizabeth, a decisão pela absolvição se deu através da análise dos dois princípios constitucionais antagônicos presentes no caso: o dever militar e a proteção da família.

Você sabia que a Justiça Militar da União é a justiça mais antiga do Brasil? E sabia que apenas essa Justiça especializada pode aplicar a pena de morte no nosso país? Você conhece as razões para os militares serem julgados por uma Justiça especial? O STM conta, há mais de 10 anos, com o projeto “Visite o STM” para receber as pessoas que buscam conhecer mais de perto esta Casa bicentenária.

A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu na tarde desta quarta-feira (6) o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele toma posse como presidente daquela Corte no próximo dia 1º de setembro. A ministra Laurita Vaz, que assumirá a vice-presidência do órgão, também esteve presente no encontro.

O advogado que começou sua carreira na defesa de um preso político na tribuna do Superior Tribunal Militar em 1968 é o convidado da terceira edição do programa Diálogo Aberto. O encontro será no dia 17 de outubro, às 16h no auditório do Superior Tribunal Militar, com o tema: "Uma visão civil da Justiça Militar". Participe!

A terceira edição da série Diálogo Aberto já tem convidado confirmado: será o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Técio Lins e Silva. O encontro, marcado para o dia 17 de outubro a partir das 16h no auditório do Superior Tribunal Militar, apresentará uma visão civil da Justiça Militar.

Técio Lins e Silva iniciou a sua carreira na época do regime militar e se destacou como um dos mais atuantes defensores de presos políticos, tanto na primeira instância da Justiça Militar da União, como no Superior Tribunal Militar. A primeira defesa formal aconteceu em 1968 quando o advogado recém-formado discursou na tribuna do STM a favor de um habeas corpus para um preso político.

Desde então, Técio Lins e Silva atuou por mais de vinte anos em julgamentos de civis pela Justiça Militar, se formou doutor em Direito Político, foi Secretário de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Conselheiro do CNJ, membro da comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código Penal e hoje preside o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

No próximo Diálogo Aberto, Técio Lins e Silva fala sobre o exercício da advocacia durante o regime militar e sobre as questões atuais que refletem na prestação jurisdicional da Justiça Militar, como os questionamentos sobre sua manutenção em tempos de paz e sobre o julgamento de civis por essa Justiça especializada.

Diálogo Aberto - Faça a sua inscrição para participar do Diálogo Aberto no auditório do Superior Tribunal Militar pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os interessados também podem acompanhar o programa ao vivo pelo canal do STM no Youtube e participar mandando perguntas pelo Twitter.