De acordo com os dados do relatório de acompanhamento do Censo, mais de 70% dos servidores dos três tribunais estaduais militares – Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul – já responderam ao questionário. No Superior Tribunal Militar (STM), 46,02% dos servidores responderam ao censo até agora.

Para o ministro José Coêlho Ferreira, coordenador do evento, a mudança vai fazer com que o debate se volte mais para as questões da própria Justiça Militar. Julgamento de civis na Justiça Militar, Sistema de Videoconferência e reestruturação territorial das Auditorias nas diversas regiões do país serão alguns dos temas debatidos pelos magistrados.

“Para uma boa gestão da Justiça, não é suficiente apenas a definição de metas para todo o Judiciário: é preciso também priorizar ações que viabilizem a concretização dos resultados esperados”, comentou o Diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio. No mês de maio, o STM formou mais 22 gerentes de projetos.

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira, ordem de habeas corpus a dois militares do Exército e um civil condenados na Justiça Militar por corrupção. O major M.T.C. e o sargento F.E.S.G foram condenados a dois anos de reclusão por corrupção passiva, acusados de receberem propina durante a operação de distribuição de água no nordeste (Operação Pipa).

A solenidade de entrega da comenda ocorreu no edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A condecoração foi entregue pelo presidente do Tribunal, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, na presença de todos os ministros da Corte e de servidores.

Algumas cenas do filme foram filmadas no Superior Tribunal Militar. Partes da pesquisas sobre vida e obra do jurista Sobral Pinto também tiveram como base arquivos do STM, que foram cedidos à cineasta e neta do jurista, Paula Fiúza.

Além de cumprimentar a ministra conterrânea pela sua posse no cargo de presidente do STM, Duarte apresentou o resultado de projeto que ele desenvolveu em Minas Gerais, durante o curso dos três mandatos na Câmara Municipal : o livro “Rua Viva, o desenho de uma utopia”.

A Universidade de Brasília sedia na noite desta quinta-feira (5) um debate sobre a maioridade penal. O evento ocorre na Faculdade de Direito e é aberto a estudantes e à comunidade em geral. A proposta é discutir o papel do sistema penitenciário na reabilitação das pessoas.

O magistrado participou do programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça e afirmou que a questão da Ucrânia é "basicamente de desafiar o Direito Internacional, de desafiar os órgãos multilaterais".

O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi um dos convidados do programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça.

O magistrado e a delegada de polícia Eneida Taquary, que é mestre em Direito das Relações Internacionais, falaram sobre o conflito territorial entre Ucrânia e Rússia.

O assunto ganhou mais evidência em razão da queda de um avião comercial, supostamente derrubado por separatistas pró-Rússia em território ucraniano, em julho deste ano, que matou quase 300 passageiros.

O programa Direito sem Fronteiras debate temas de grandes repercussões, analisadas por especialistas em Direito, cientistas sociais e, até mesmo, representantes da sociedade civil organizada.