A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta segunda (8), representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus). As condições de trabalho e a reposição salarial de servidores e magistrados foram conversadas durante a reunião.

A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta segunda (8), representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus). As condições de trabalho e a reposição salarial de servidores e magistrados foram conversadas durante a reunião.

Beto Sampaio e Cledo Vieira, coordenadores do Sindjus, ressaltaram que a categoria não busca um aumento salarial, mas sim uma reposição, haja vista a grande defasagem que a remuneração vem sofrendo ao longo dos anos e pediu o apoio da Presidência do STM nesta demanda.

A presidente disse que tem ciência da grande defasagem salarial dos servidores da Justiça e que busca, desde que tomou posse em junho passado, se articular junto a várias autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário para reforçar o pedido de reajuste.

“Essa defasagem tem tirado excelentes servidores dos nossos quadros. Só para você ter uma ideia, dos cerca de cem analistas judiciários que tomaram posse no último concurso, 40 deles já pediram exoneração e se transferiram para outros órgãos, devido à má remuneração”, informou a ministra.

Maria Elizabeth disse também que tem conversado sobre o assunto com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, e que vai falar em breve com o ministro Ricardo Lewandowski, próximo presidente do STF, e com os presidente dos demais tribunais superiores para trabalharem de forma conjunta, tanto junto ao Executivo quanto ao Congresso, para que o pedido de aumento salarial de servidores e magistrados se torne uma realidade.

O coordenador Cledo Vieira solicitou à ministra que não descole o pedido de reposição salarial dos magistrados da luta dos servidores da Justiça Federal e que a articulação junto aos demais presidentes dos tribunais superiores não fique apenas no quesito reposição salarial para que a autonomia do Poder Judiciário também seja abordada.

“Temos que defender a instituição 'Poder Judiciário'. E saímos daqui satisfeitos, pois a presidente foi firme na defesa do reajuste salarial.  Assim como a ministra, entendo que os cinco presidentes dos tribunais superiores devem agir em conjunto e fortalecerem a instituição como um todo”, afirmou Cledo.

Dois civis, técnicos de enfermagem, foram absolvidos pela Justiça Militar da União nesta quinta-feira, 19. Eles tinham sido denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo furto de material de informática do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), sediado na Ilha do Governador (RJ).

O programa desta quarta-feira, 11, noticiou a decisão da Corte do STM, que manteve a condenação de um um civil, acusado de furtar quase dois mil cartuchos de um quartel do Exército, em Marabá, no Pará.

O Ministério Público Militar denunciou os três acusados, conhecidos pela alcunha de “Chuck”, “Cabeção” e “Kéki”, por roubo qualificado e concurso de pessoas. Eles assaltaram militares da Marinha e levaram uma viatura Toyota Corolla, armas e munições, em Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro. Um almirante era um dos passageiros do veículo.

A impetrante era sargento da Aeronáutica e foi exonerada do cargo. No entanto, uma decisão da Justiça Federal determinou sua reintegração. Ela não se reapresentou em seu quartel de origem, no Guarujá, informando que o marido, também da Aeronáutica, tinha sido transferido para Brasília. A ex-militar, temendo sofrer um processo de deserção, entrou com pedido de habeas corpus preventivo no STM, que foi negado, pois a deserção é um crime que só pode ser praticado por militares.

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou embargos à defesa de um ex-tenente do Exército declarado indigno ao oficialato pela Justiça Militar da União. Ele foi condenado na justiça comum por tráfico de droga e está preso, após a condenação a quatros anos e oito meses de reclusão, com trânsito em julgado pelo Tribunal de Justiça do estado do Paraná.

Em visita à presidente do STM, ministra Maria Elizabeth, o advogado Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), disse que a instituição vai apoiar o projeto de digitalização dos áudios históricos do acervo do Tribunal. Entre os áudios, estão as sessões secretas que julgaram crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca de 10 milhões de ouvintes, mais uma vez abriu espaço para a Justiça Militar da União.

O programa "Voz do Brasil", na rede nacional de rádio, noticiou a matéria na quinta-feira, 14. De acordo com a denúncia, o militar reformado, de 77 anos de idade à época, foi preso depois de manter relações sexuais com duas meninas, com 12 e 13 anos, por quase um ano, em sua residência, na Asa Norte, em Brasília.