03/10/2019
Tribunal recebe denúncia contra civil acusado de causar prejuízo de R$ 133 mil reais à Marinha do Brasil
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu, por unanimidade, haver indícios de autoria e materialidade contra um civil acusado…
03/10/2019
STM concede liberdade a militar por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida…
30/09/2019
Congresso sobre “Leis Penais Extravagantes” é encerrado em São Paulo, com ampla troca de experiências
O Congresso Jurídico - “Leis Penais Extravagantes”-, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar…
30/09/2019
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública para ouvir sociedade sobre prioridades do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário para os próximos…
30/09/2019
Aplicativo da Ouvidoria do STM é apresentado em encontro de Colégio de Ouvidores
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira, ouvidor da Justiça Militar da União, apresentou o aplicativo…
27/09/2019
STM entrega donativos para instituições sorteadas em Festa Junina beneficente
Tradicionalmente as arrecadações da festa junina do Superior Tribunal Militar (STM) são destinadas a instituições beneficentes. Neste ano, cinco entidades…
27/09/2019
Corte afasta princípio da consunção e aumenta pena de soldado do Exército acusado de furto e abandono de posto
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) votaram pela reforma da sentença de primeira instância e condenaram um ex-soldado do…