12/11/2025

I Fórum Nacional das Mulheres Juristas

O STM realiza, no dia 27 de novembro, o I Fórum Nacional das Mulheres Juristas. O evento é organizado pelo Comitê…
11/11/2025

STM participa da COP30 com ações voltadas à Justiça Climática, Direitos Humanos e prevenção do assédio

A presença do Superior Tribunal Militar (STM) na COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre…
11/11/2025

Ouvidorias da JMU e da OAB Nacional Reforçam Diálogo Institucional

No sentido de reforçar o compromisso institucional com a transparência, a eficiência e a cidadania, as ouvidorias da Justiça Militar…
11/11/2025

Atuação da Marinha do Brasil na 1ª Guerra é tema de exposição na ENAJUM

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) inaugurou nesta terça-feira (11/11) a…
11/11/2025

Presidente do STM participa de painel sobre democracia em evento no STF

Em uma palestra sobre o papel da democracia na sociedade, nesta terça-feira (11/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente…
11/11/2025

JMU adota Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

A JMU passa a adotar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instrumento que busca promover a equidade racial e…
10/11/2025

STM recebe visita de intercâmbio da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (10), a visita de uma comitiva da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos…