Agência de Notícias

06/03/2019

Morre Alceu Alves Santos, juiz-auditor corregedor aposentado da Justiça Militar da União

Morreu nesta terça-feira (5) o juiz-auditor corregedor aposentado da Justiça Militar da União (JMU) Alceu Alves do Santos. Ele tinha…
28/02/2019

STM mantém preso cabo do Exército que vendia armamento e munição de guerra para traficantes de Recife

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (28), habeas corpus e mantiveram preso, por unanimidade, um cabo do…
28/02/2019

Corregedoria da JMU é reformulada e vice-presidente do STM é o novo corregedor

A partir de agora atividades de orientação judiciário-administrativa, fiscalização e inspeção das Auditorias passam a ser exercidas por um ministro-corregedor.…
26/02/2019

Direito Militar: debates e correntes jurídicas diversas analisam reflexos das Leis 13.491/17 e 13.774/18

O Superior Tribunal Militar (STM) sediou o Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União 2019 nos 21 e 22…
22/02/2019

Mulher é condenada a três anos de reclusão por receber pensão indevidamente por 17 anos

Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato - artigo 251 do Código Penal…
21/02/2019

Palestras sobre terrorismo e segurança pública no Rio de Janeiro encerram o Seminário

No início da última tarde do II Seminário acerca da Lei nº 13.491/17, o procurador regional da República (MPF) Vladimir…