28/08/2025
Jornada Lei Maria da Penha aprova 16 novos enunciados
O mês de agosto, dedicado à campanha Agosto Lilás, foi marcado pela realização da XIX Jornada Lei Maria da Penha,…
28/08/2025
Ministros participam de encontro internacional sobre Justiça Militar e Direito Humanitário no Peru
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e Carlos Vuyk de Aquino representaram o Brasil no…
28/08/2025
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário anuncia finalistas
Os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário - Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia já podem ser…
27/08/2025
STM participa do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos…
27/08/2025
Presidente do STM e a Corte recebem Troféu Leão Dourado em reconhecimento à atuação ética e transformadora
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na última terça-feira (26), em Brasília, com…
27/08/2025
Justiça Restaurativa avança nos tribunais brasileiros, aponta relatório do CNJ
Durante 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas…
25/08/2025
STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor…