04/04/2019
Capitão do Exército perde o posto e a patente após condenação a 5 anos por peculato
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda do posto e da patente de um capitão do Exército. Ele foi…
03/04/2019
Juízes debatem impacto das redes sociais na magistratura
Analisar e debater o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura…
03/04/2019
Relatório de gestão do STM possibilita que informações sejam mais acessíveis aos cidadãos
Está disponível no portal do STM o Relatório de Gestão da Justiça Militar da União relativo às atividades de 2018.…
01/04/2019
211 anos da Justiça Militar da União: o aviador que voou além e hoje é parte dessa história
“Julgar é difícil, tem que ter bom senso. Esse bom senso traz a prudência, a paciência, a vivência… Você não…
29/03/2019
Civil tem pena aumentada no STM por fraude em processo de licitação
Um civil teve sua pena aumentada em seis meses após ser julgado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). Ele…
28/03/2019
Justiça Militar da União comemora 211 anos e condecora o presidente da República em cerimônia
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).…
26/03/2019
Condições para decretação de prisão preventiva devem estar presentes na concessão de menagem, decide Tribunal
A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma espécie de prisão cautelar e deve apresentar requisitos que…