19/09/2025
STM declara indignidade de coronel condenado por estelionato; prejuízos passaram dos R$ 4 milhões
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher a representação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarar a…
17/09/2025
Justiça Militar participa de encontro sobre mulheres na segurança pública na Bahia
No último dia 10 de setembro, a Assembleia Legislativa da Bahia sediou o II Encontro “Empodere-se na Segurança Pública”, iniciativa…
17/09/2025
Aprovada nova Política de Comunicação do CNJ, que busca aproximar o Judiciário da sociedade
A instituição da nova Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, em substituição às normas em vigor desde 2009, foram…
17/09/2025
CNJ e STM promovem "Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n.255"
Nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o STM, realiza…
16/09/2025
Presidente do STM manifesta repúdio à agressão contra a professora Melina Fachin
MANIFESTO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA PROFESSORA E JURISTA DRA. MELINA GIRARDI FACHIN Ao longo dos anos, temos observado…
16/09/2025
Inscrições abertas para o XIX Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria
Nos dias 24 e 25 de setembro acontece a 19ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa…
16/09/2025
STM realiza lançamento do livro “Manual Antiassédio no Trabalho”, da juíza Mariana Queiroz Aquino
O Superior Tribunal Militar (STM) vai promover, no próximo dia 25 (quinta-feira), às 16h, o lançamento do livro “Manual Antiassédio…