10/10/2025
STM condena mulher por fraude em licitação da Marinha. Produtos foram adquiridos em site chinês
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão de primeira instância e condenou uma representante de empresa por fraude em…
10/10/2025
Presidente do STM recebe empresária do agronegócio Annie Sanders, referência em projetos sociais no Piauí
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (9), em Brasília, a empresária e…
09/10/2025
STM promove Seminário Internacional “A Bússola da Justiça Penal” e lança obra sobre princípios de Justiça nos países lusófonos
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, o Seminário Internacional “A Bússola da Justiça Penal” e…
09/10/2025
Curso de Direito da FURG prepara aula magna com ministro do Superior Tribunal Militar
O curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Fadir/FURG) convida para aula magna com…
08/10/2025
Ministra Maria Elizabeth Rocha participa do Painel “Mulheres no Poder”, preparatório para a COP 30
Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em…
08/10/2025
STM e ONU desenvolvem jogo educativo para prevenir abuso, exploração e assédio
O Superior Tribunal Militar (STM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (Comprev), em…
07/10/2025
STM concede Habeas Corpus e manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade…