17/03/2025
STM nega Habeas Corpus e reafirma inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de um soldado do Exército condenado…
14/03/2025
Morre, aos 87 anos, o ex-Juiz Auditor Corregedor da JMU Carlos Augusto de Moraes Rego
Morreu na manhã desta quarta-feira (13), aos 87 anos, o Juiz Auditor Corregedor aposentado da Justiça Militar da União (JMU)…
13/03/2025
CNJ e STM promovem encontro nacional para fortalecer proteção às mulheres e equidade de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13), o Encontro Nacional da…
13/03/2025
Ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi empossada, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para…
13/03/2025
Herói da FEB recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar
Aconteceu, hoje, a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Alta Distinção, ao tenente-coronel reformado…
11/03/2025
Beneficiários terão acesso a programa de acompanhamento remoto pelo programa Bem Viver. Saiba mais!
Duzentos e oitenta beneficiários de todo o Brasil serão convidados a participar do Programa Bem Viver do Plano de Saúde…
10/03/2025
Superior Tribunal Militar é o novo integrante da Rede de Equidade
O Superior Tribunal Militar agora integra a Rede Equidade e reforça seu compromisso com promoção da diversidade e inclusão na…