09/07/2019
Tribunal condena homem que falsificou assinaturas para facilitar processo de aquisição de arma de fogo
O Superior Tribunal Militar (STM) confirma a condenação de um despachante que falsificou documentos para obter a Concessão de Registro…
03/07/2019
I Fórum Nacional de Corregedorias é encerrado com assinatura da Carta de Brasília
Após dois dias de intenso debate, troca de experiências e informações, o I Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor) teve suas…
02/07/2019
Superior Tribunal Militar realiza sessão de encerramento do primeiro semestre de 2019
Na manhã desta segunda-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão de encerramento do primeiro semestre de 2019.…
01/07/2019
Testemunhas de defesa de militares acusados de matar duas pessoas no Rio de Janeiro são ouvidas
O segundo dia destinado às audiências das testemunhas de defesa dos 12 réus envolvidos na morte de duas pessoas em…
29/06/2019
Ministro do STM Antonio Seixas Teles morre aos 87 anos
Morreu na manhã deste sábado (29), em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Antonio Carlos Seixas Telles. Natural…
28/06/2019
Judiciário reafirma engajamento à agenda socioambiental em evento no STJ
Presidentes dos tribunais superiores reafirmaram em seminário nesta quarta-feira (26), em Brasília, o engajamento do Poder Judiciário à agenda socioambiental.…
27/06/2019
STM nega habeas corpus a casal de militares presos em flagrante com munição
Em sessão de julgamento realizada na tarde desta terça-feira (25), a corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus…