O STM
A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Ela decorre da própria existência das Forças Armadas.
Como justiça especializada, julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis.
Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934 e seus julgamentos seguem a mesma sistemática do Judiciário Brasileiro.
Organograma
.icone { float: none !important; margin-right:10px; } .quem { font-size: 1em; font-weight: bold; } .dados { font-size: 1em; } Ouvidor: Ministro Ten Brig do Ar…
Conselho Consultivo Ministro Alte Esq Carlos Augusto de Sousa (61) 3313-9128 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Ministro Dr Péricles Aurélio Lima de Queiroz (61) 3313-9129 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Secretaria…
.icone { float: none !important; margin-right:10px; } .quem { font-size: 1em; font-weight: bold; } .dados { font-size: 1em; } Gabinete Min. Dr. José Coêlho Ferreira…
.icone { float: none !important; margin-right:10px; } .quem { font-size: 1em; font-weight: bold; } .dados { font-size: 1em; } Ministro Vice-Presidente: Ten Brig Ar Francisco…
.icone { float: none !important; margin-right:10px; } .quem { font-size: 1em; font-weight: bold; } .dados { font-size: 1em; } Ministra-Presidente: Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira…