O STM
A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Ela decorre da própria existência das Forças Armadas.
Como justiça especializada, julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis.
Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934 e seus julgamentos seguem a mesma sistemática do Judiciário Brasileiro.
Organograma
26/09/2014
Tribunal de Segurança Nacional
O Tribunal de Segurança Nacional (TSN) foi um órgão da Justiça Militar do Brasil criado pela lei nº 244 de 11 de setembro de 1936 durante o primeiro governo…
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A JMU na História
26/09/2014
Intentona Comunista
A Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35 e Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas, ocorrida em…
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26/09/2014
Revolução de 1930
A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais ,Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o Golpe de 1930. O…
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26/09/2014
Coluna Prestes
A Coluna Prestes foi um movimento político-militar brasileiro existente ente 1925 e 1927 e ligado ao tenentismo de insatisfação com a República Velha. A principal causa foi à insatisfação de…
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26/09/2014
Revolução Paulista de 1924
A Revolta Paulista de1924, também chamada de “Revolução Esquecida”, "Revolução do Isidoro", "Revolução de 1924" e de "Segundo 5 de julho", é uma segunda etapa…
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