A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União promoverá entre os dias 19 e 21 de junho o Curso de Formação Continuada.

A proposta é trazer temas do dia-a-dia da primeira instância da JMU, por meio de estudos de caso e trabalhos em grupo, para o debate dos  magistrados que participarão do curso.

A abertura do evento ocorre na próxima segunda-feira (19/06), com um colóquio de estudos em homenagem ao juiz-auditor aposentado Célio Lobão, seguido de uma palestra com a ministra-presidente do STJ, Laurita Hilário Vaz, sobre os desafios da magistratura.

O ministro do STM Cleonilson Nicácio Silva compõe o evento, apresentando o tema: Perspectivas de Modernização da Justiça Militar da União. Na mesma manhã, o ministro do STJ Nefi Cordeiro profere a palestra Propostas para um Judiciário Melhor, seguida de um debate mediado pela juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo.

Serão apresentados também temas como: Clima Organizacional, com o coordenador de Serviços de Saúde, João Henrique Ribeiro; e Conversa sobre o Sistema e-Proc mediada pelo juiz-auditor Frederico Magno de Melo Veras e pelo coordenador técnico do e-Proc, Fábio Resende.

Nos demais dias de atividades, juízes vivenciarão a atividade de mídia training na magistratura da JMU. As atividades previstas são visita ao centro de defesa cibernético do Exército Brasileiro, lá os juízes irão conhecer e aprender sobre o funcionamento do Centro de Comunicação do Exército, além das oficinas de técnicas de mídia training que serão realizadas no Centro de Comunicação Social do Exército.

Visualize a programação do curso

Curso de Formação para fins de vitaliciamento

Após a conclusão do Curso de Formação Continuada, 14 novos juízes passarão por um curso para fins de vitaliciamento na carreira. A capacitação será coordenada pela Enajum e ocorrerá entre os dias 22 e 26 de junho, com uma intensa programação.

O início do curso será em Brasília, seguido de atividades em Goiânia.

“O curso de vitaliciamento é destinado para os magistrados que estão no segundo ano do estágio probatório e não cumpriram ainda a carga horária mínima exigida para o curso que é de 120 horas”, destaca Isabella Fonseca Hilário Vaz, secretária-executiva da Enajum.

Entre os temas abordados no curso destacam-se: relação interpessoal na magistratura; instrução preparatória para o tiro; direito penal do inimigo e o terrorismo; operações psicológicas como instrumento de proteção às populações civis nos conflitos atuais e liderança.

O treinamento contará com módulos, no qual os magistrados terão experiências como: desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes por meio da equitação; treinamento em simulador de queda livre; prática de tiro; pista de ação e reação com Simunition e demonstração do contraterrorismo.

A secretária-executiva Isabella Fonseca ressalta ainda que ambos os cursos são fundamentais para aperfeiçoamento e interação entre os magistrados. “Os cursos promovem o aperfeiçoamento e contato entre os magistrados. Temos juízes do país inteiro e essa é uma boa oportunidade para que eles se encontrem e compartilhem experiências e aprendam cada vez mais. O contato com a sede e com o ministro-presidente”, avaliou.

Visualize a programação do curso

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, no próximo dia 4 de agosto, o seminário “O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)”.

A atividade tem o objetivo de abordar as peculiaridades do SISBAJUD, que substitui o antigo BacenJud.

Este sistema é usado pela justiça brasileira para enviar ordens judiciais de constrições de valores por via eletrônica e, dentre outras funcionalidades, afastar o sigilo bancário.

O seminário terá início às 9h, com a palestra de abertura do vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

Em seguida, a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dayse Starling Motta, fará a exposição sobre as funcionalidades do SISBAJUD e, na sequência, haverá uma abordagem prática com o juiz do trabalho Marcos Vinícius Barroso.

Ainda na quinta-feira (4), a promotora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira fará uma exposição sobre "O papel da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação - SPAI e sua atuação".

O Seminário será realizado na modalidade presencial, na sede da Enajum, localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 5, Lote 8, em Brasília (DF), e na modalidade a distância, com transmissão via YouTube.

A presença, avaliação e emissão do certificado do público externo à Justiça Militar da União (JMU) serão realizados no ambiente virtual da Escola.

Link de acesso ao canal da ENAJUM no YouTube onde será realizada a transmissão online do Seminário SISBAJUD:  https://www.youtube.com/c/ENAJUM-JMU

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizará, no período de 26 a 30 de abril, o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento – CVIT Fase I, dando início às atividades formativas de 2021.

A atividade formativa será realizada na modalidade a distância, em Ambiente Virtual de Ensino Aprendizagem (AVEA) e pela Plataforma Zoom, em virtude das medidas restritivas adotadas contra a Covid-19. A carga horária será de 30 horas/aula.

O objetivo do curso é apresentar ao magistrado vitaliciando as peculiaridades do seu jurisdicionado, proporcionando a vivência dos ambientes militares, a fim de incentivar a reflexão sobre o papel do juiz, bem como sobre a importância da gestão administrativa e judiciária, com ênfase na liderança e na motivação.

Essa primeira fase visa estabelecer um intercâmbio de conhecimentos e experiências com magistrados vitalícios da Justiça Militar da União (JMU) e de outras justiças especializadas, por meio de aulas expositivas dialogadas, aprofundando conhecimentos teóricos, favorecendo uma análise crítica e resultando na produção de novos conhecimentos na busca de soluções nos assuntos afetos à justiça castrense.

O desenvolvimento das competências socioemocionais e cognitivas se concretizarão por meio da investigação e da organização do conhecimento, habilitando o magistrado a pensar de forma crítica e criativa, equilibrando a aprendizagem colaborativa e individual.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizará o webinário “Os Impactos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, em coparticipação com a Corregedoria do Superior Tribunal Militar, entre os dias 15 e 17 de junho.

O objetivo do evento é promover uma análise da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, fazendo uma abordagem em seu aspecto geral, criminal e os impactos para a Justiça Militar da União, por meio de debates e palestras.

A atividade tem como público-alvo: ministra e ministros do STM, magistradas e magistrados Federais da JMU, magistradas e magistrados da Justiça Militar estadual, defensoras e defensores Públicos da União, promotoras e promotores do Ministério Público Militar.

Na oportunidade, serão realizadas outras duas atividades complementares, exclusivas aos magistrados federais da Justiça Militar: o Estudo de Casos, de 7 a 11 de junho, com 15 h/a, e uma Plenária, com 3 h/a, para conclusão da discussão sobre o tema.

O coordenador científico do curso será o juiz federal da Justiça Militar Arizona D’Ávila Saporitti Araújo Junior. A atividade formativa contará com a participação dos seguintes mediadores: o servidor do STM Valdemir Regis Ferreira de Oliveira, a juíza federal da Justiça Militar Suely Pereira Ferreira e o juiz federal substituto da Justiça Militar Diógenes Moisés Pinheiro.

Os palestrantes convidados para o primeiro painel, são Valter Schuenquener de Araújo e o diretor-Geral do STM José Carlos Nader Motta. No segundo dia, falam Douglas Fischer e Bruno Betti. No terceiro dia teremos os juízes federais da Justiça Militar Luciano Coca Gonçalves e Wendell Petrachim Araujo, que farão uma imersão no tema “Os impactos da Nova Lei de Licitações na Justiça Militar da União”.

O webinário será transmitido pela plataforma de streaming Zoom e o convite para participação, bem como o link de acesso à transmissão serão enviados diretamente aos participantes.

Para mais informações, acesse o site da ENAJUM ou envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.